TCE realiza Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Oeiras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na noite desta segunda-feira, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, evento destinado à qualificação de gestores e capacitação de cidadãos para o controle social da gestão pública. A abertura oficial ocorreu no Cine-Teatro Oeiras, uma construção de 1940 localizada na Praça das Vitórias, no Centro Histórico da Primeira Capital do Piauí.

O ex-presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, natural de Oeiras, fez a saudação de abertura aos presentes, destacando a importância do evento para os gestores e para a sociedade. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Seminário objetiva contribuir para a capacitação dos gestores e o estímulo à participação cidadã na fiscalização da administração pública, com fim na promoção de gestões corretas, eficientes e com resultados concretos para a sociedade.

TCE realiza Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Oeiras

Participaram da abertura o prefeito de Oeiras, José Raimundo, o vice-prefeito Martinho Menezes e o presidente da Câmara Municipal, José Alberto Pinheiro de Araújo, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior e o vice-diretor da Escola de Gestão e Controle (EGC), Bernardo Sá, dentre outras autoridades. Estavam presentes os prefeitos de Tanque, Francisco Pereira da Silva Filho, o “Filho Tiú”; de Santa Rosa, Veríssimo Siqueira; Colônia do Piauí, Lúcia Moura; Nazaré do Piauí, Raimundo Nonato Costa; e de Paes Landim, Gutemberg Moura.

Vereadores, presidentes de Câmaras, secretários municipais e servidores de vários municípios da região de Oeiras também participaram. Duas palestras abriram o evento: “Organização e Competência do TCE-PI”, do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), José Araújo Pinheiro Júnior, e “Controladoria Municipal – Instrumento de Gestão de Recursos Escassos”, do auditor governamental Márcio Araújo, gerente de Controle Interno da CGE-PI (Controladoria-Geral do Estado).

O Seminário prossegue nesta terça e quarta-feira, no Campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em Oeiras, com um total de 18 minicursos sobre temas relacionados à administração pública, como licitações e contratos, normas para a prestação de contas, aplicação de recursos e realização de obras e serviços públicos. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante está sendo realizado nas cidades-polo do Estado como forma de promover a boa gestão e a correta aplicação dos recursos públicos.

O foco é a orientação aos gestores e incentivo à participação popular no controle e fiscalização da gestão. Participam ainda do evento conselheiros municipais e representantes de entidades sindicais e comunitárias, e profissionais liberais, como advogados e contadores. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura de Oeiras e órgãos e entidades como Sebrae-PI (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Piauí), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), União das Câmaras Municipais do Piauí, dentre outros.