OAB cria Observatório da Intolerância Política

A violência vem tem preocupado as autoridades eleitorais e a Ordem dos Advogados do Brasil neste segundo turno das eleições 2018. Hoje, foi lançado o Observatório da Intolerância Política, uma parceria da OAB com o Ministério Público, Defensoria Pública do Piauí, Defensoria Pública da União, Secretaria de Segurança Pública, UESPI, Universidade Federal e Frente Brasil Popular.

O Observatório é um instrumento disponibilizado à população sobretudo ao eleitor para denunciar todo e qualquer tipo de intolerância com motivação de natureza política. Para tanto será disponibilizado através do site da OAB e das instituições parceiras um link que dá acesso a um formulário eletrônico específico para a denúncia. Além disso, será disponibilizado um número de WhatsApp.

“Ao recebermos essa denúncia vamos encaminhá-la às autoridades competentes para que possa investigar o caso, adotar as medidas e providências necessárias e punir os eventuais responsáveis”, informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, advogado Marcelo Mascarenhas.

Ele disse também que, “o que nós queremos é que o ambiente do exercício da democracia seja preservado e que os direitos à divergência e o direito à opinião seja respeitados e as pessoas que por ventura queiram por uso da violência ou da intimidação silenciar quem pensa diferente seja desestimulada sabendo que as instituições piauienses estão atentas e vão adotar as providências para os casos de intolerância”.

Para o Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, disse que em todo o Brasil as Defensorias estão criando ou sendo parceiras de Observatórios por entender que, “por entender que esse clima de hostilidade é muito ruim para a democracia. Cada um tem o direito de se posicionar da forma como entender, expressar sua ideologia, mas respeitando a outra parte”.

Erisvaldo Maques destacou que, “todos queremos menos violência e essa intolerância termina levando a mais violência”.

Já a sub-secretária da Segurança Pública, delegada Eugênia Villa, deixou claro que a Secretaria tem reprimido abusos e manifestações abusivas que possam trazer violações físicas ou morais as pessoas. “Mas é preciso a gente conhecer as demandas e o Observatório vai recolher essas demandas e vai nos comunicar e vamos apurar eventuais violações que constituam crimes”, declarou a sub-secretária.

Eugênia Villa disse ainda que, “já estuda a possibilidade de colocar um canal específico para a intolerância política na Delegacia Virtual. E porque? Porque é uma violência, e essa violência pode ser traduzida por diversos crimes que dizem respeito a questões religiosas, raciais, a questões de orientações sexuais. Então, é uma questão que vai além do crime, além da Capitulação do Código Penal. É uma nova questão”.

FOTOS: Douglas Ferreira