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Geral - Municípios

Postada em 24/10/2018 ás 08h46

Publicada por: Bruna Dias

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados
Também caiu na conta dos Municípios recursos a título de royalties.
Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados

Foto: Reprodução

Os municípios foram surpreendidos na manhã dessa terça-feira (23), com valores expressivos em conta a título do Fundo Especial de Petróleo (FEP). A Agência Nacional de Petróleo informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que houve uma distribuição equivocada do recurso que entrou na conta do Fundo. Além de valores a título do próprio FEP, caiu na conta dos Municípios recursos a título de royalties.

A CNM explica que a distribuição desses dois recursos é totalmente diferente, o primeiro é repartido com todos os entes com base nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o segundo é distribuído apenas para os Estados e Municípios produtores, confrontantes ou que fazem parte da área geoeconômica do local de extração. A ANP ainda nos informou que os estornos daquilo que foi indevidamente creditado serão feitos entre hoje e amanhã.

A Confederação ressalta que os Municípios que sacaram ou transferiram os recursos terão a conta descoberta para estorno. Nesses casos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve tomar providências. Para mais orientações, os gestores podem entrar em contato com a CNM pelo (61) 2101-6021 ou (61) 2101-6041. 

Fonte: CNM

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