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Política - Economia

Postada em 24/10/2018 ás 11h05

Publicada por: Bruna Dias

Reforma tributária de Bolsonaro provocaria rombo de R$ 27 bilhões
O pesquisador Isaías Coelho defende o corte de subsídios para empresas para evitar o rombo.
Reforma tributária de Bolsonaro provocaria rombo de R$ 27 bilhões

Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A proposta de reforma tributária do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões se for implementada da maneira como está, segundo cálculos feitos pelo economista Sergio Gobetti.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a redução de impostos sem a criação de compensações, o caminho mais provável para zerar as contas é por meio de corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda de Pessoa Física.

A proposta de reforma de Bolsonaro, feita pelos economistas Paulo Guedes e Marcos Cintra, está baseada em quatro pilares: isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770); adoção de uma alíquota única, de 20%, para as demais faixas de renda; tributação das empresas, que hoje vai de 24% a 34%, em 20%; e aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas.

As empresas pagam impostos quando distribuem dividendos, mas não as pessoas que recebem.

A adoção de uma alíquota única seria uma reviravolta histórica para um país que adota uma tabela progressiva para a renda, baseada na ideia de quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Na prática, porém, não é o que ocorre. Os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos por causa da taxação do consumo, não da renda.

É por isso que há um consenso entre os dois candidatos de que é preciso corrigir a distorção, em parte, alterando a tributação sobre a renda.

O candidato do PT, Fernando Haddad, quer aumentar a progressividade, com a criação de uma alíquota de 35% e taxar os que chama de super-ricos, aqueles que ganhos entre 40 e 60 salários mínimos mensais (R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil).

Só a taxação dos super-ricos renderia R$ 80 bilhões, na estimativa de economistas do PT, o que evitaria rombos.

Os dois candidatos, porém, têm um ponto em comum: a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta criticada até por economistas petistas como o ex-ministro Nelson Barbosa por beneficiar quem não precisa de subsídio, na interpretação dele.

Bolsonaro adotou uma política liberal que foi moda há 30 anos: a da alíquota única.

Segundo as contas de Gobetti, a isenção até cinco salários mínimos e a adoção da alíquota de 20% no imposto de pessoas físicas geraria perdas de R$ 69 bilhões. A mesma alíquota para as empresas provocaria uma queda de R$ 34 bilhões na arrecadação. Já a tributação dos dividendos traria ganhos de R$ 76 bilhões.

O resultado é uma perda de R$ 27 bilhões ao ano.

"É uma proposta positiva, mas não dá para arriscar perder receita na conjuntura atual. Não dá para aumentar o desequilíbrio fiscal", diz Isaías Coelho, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), onde também é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais.

Coelho defende o corte de subsídios para empresas para evitar o rombo.

Fonte: Folha de S.Paulo

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