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Cidades - Direitos Humanos

Postada em 03/11/2018 ás 22h22

Publicada por: Celso Oliveira

Advogado reivindica e OAB realiza inspeção em presídio militar
Familiares de militares piauienses acompanham a inspeção da Ordem dos Advogados do Brasil
Advogado reivindica e OAB realiza inspeção em presídio militar

Advogado Pitágoras Veloso

Pais, mães e esposas de militares piauienses acompanham a inspeção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) no presídio da Polícia Militar do Piauí, marcada para esta terça-feira (30/10). A entidade apura denúncias sobre problemas na estrutura do local, das quais a falta de um espaço para visitas íntimas é uma das principais reinvindicações dos presos preventivos e definitivos.

Três esposas falaram: a vendedora Alcina Maria e Eliana Marcelina, ambas esposas de policiais militares (PM), além da estudante Mara Sales, casada com um tenente do Corpo de Bombeiros.

“A visita íntima acontece em uma cela comum e a gente cobre com um colchão e lençóis para não ser visto. Tem preso aqui que tem vergonha de pedir para a esposa vir porque, ao chegar aqui, não tem um local adequado. É constrangedor”, explicou Alcina, ressaltando que, muitas vezes, a espera por uma visita íntima pode durar até 30 dias.

Nenhuma das mulheres quis revelar a identidade dos presos nem os crimes que respondem. Por outro lado, a reportagem apurou que, entre os 15 detentos, há homicidas e pelo menos um condenado por estupro de vulnerável, pois manteve relação sexual com uma garota menor de 14 anos.

Indignado, o pai de um dos presos comentou que o filho não tem culpa do estupro, pois a adolescente consentiu o ato sexual. O pai do acusado também já esteve preso e revelou ter sido soldado do Exército, mas não quis revelar o nome.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), práticas libidinosas com menores de 14 anos configuram como estupro de incapaz, independente se a vítima consentiu ou não.

PRESOS TEMEM INVASÃO DO PRESÍDIO POR BANDIDOS

Outro ponto bastante reivindicado pelos familiares dos presos diz respeito falta de segurança no presídio, ou seja, à integridade física dos mesmos está ameaçada. Percebeu-se que não havia segurança na guarita, cuja a mesma servia de depósito para colchões velhos, e que os presos estavam em uma área externa às celas, sob o risco de serem surpreendidos por algum atentado de retaliação ou até mesmo de fugirem.

“Em questão da segurança, você está vendo aqui tudo aberto. Chega aqui um bandido, com os portões abertos, entra e mata a esposa, mata o esposo, mata qualquer um, porque não tem segurança. Já estava mais do que na hora do pessoal ver como aqui está horrível, sem contar o péssimo tratamento com a gente”, desabafou Mara Sales.

Outra demanda bastante requisitada pelas esposas é sobre a alimentação dos presos. O marido da Alcina, por exemplo, tem diabetes e a comida do presídio não supre as demandas nutricionais dos apenados. Ela relatou que o cardápio mais comum dos presos condenados ou preventivos é arroz parboilizado, bisteca suína mal passada e feijão branco, acrescentando que muitas comidas levadas pelas famílias são vetadas.

DIREITOS HUMANOS VIOLADOS

No final da inspeção, por volta das 11h30, o advogado Pitágoras Veloso, representando alguns presos e a própria OAB-PI, explicou que esta demanda há muito tempo é reivindicada pelos presos e que pelos menos 13 direitos deles estão sendo negligenciados. A alegação feita à Ordem parte dos presos e pontua que a dignidade humana, sustentada pela Carta Política de 1988, é violada por parte da administração do presídio militar.

 

A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí informou que o comandante-geral Lindomar Castilho teve conhecimento da inspeção e que a corporação aguarda alguma requisição oficial da OAB-PI ou da Justiça, caso as denúncias sejam confirmadas. As comissões dos Direitos Humanos e de Direito Penitenciário da entidade foram as responsáveis pela ação surpresa no presídio militar.

Fonte: oitomeia.com.br/Ed:Celso Oliveira

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