O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. A Confederação Nacional de Municípios informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os gestores municipais devem ficar atentos às transferências e às políticas que se referem.

De acordo com a publicação, mensalmente, nos dias 5, 10, 15, 25 e 30 recursos federais entrarão nas contas municipais da saúde. A CNM ressalta que o cronograma auxilia a área da Contabilidade e monitoramento de recursos, e auxilia os gestores com o custeio da área, uma vez que a Portaria 3.992/2017 unificou os blocos de repasses em conta bancária única.

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Com as datas, aponta a área de Saúde da Confederação, os gestores saberão o que ingressa na conta e a qual Ação e Serviço de Saúde esse repasse deve ser associado. A entidade destaca ainda que o FNS deve aprimorar o formato e o conteúdo dos repasses feitos os Municípios. Frequentemente, a CNM registra queixa de falta de informação, dos recursos enviados aos cofres, dos gestores dos fundos municipais.

Além disso, para auxiliar os municipalistas a entenderem as mudanças, a CNM tem abordado a portaria e as mudanças promovidas por ela durante os encontros Conexões Municipalistas promovidos em todas as regiões do País.