Foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 05, o projeto de Lei nº 071 que versa sobre o rateio dos valores referentes à diferença da troca de fundo de Fundef por Fundeb em 2007.
O prefeito Veridiano Melo preocupado em resolver o quanto antes o caso, agilizou junto
à assessoria da prefeitura e dos professores em parceria com o sindicato da categoria, a elaboração do projeto de lei que define a divisão.
De acordo com acerto feito em assembleia geral dos professores e administração, definiu-se que 60% será rateado igualmente entre os professores ativos, inativos e falecidos através de seus representantes legais. Para tal divisão o sindicato representante dos professores elaborou e enviou lista de professores habilitados a receberem os valores, assim sejam liberados pela justiça.
Quanto 40% restante será repassado para a prefeitura e o prefeito Veridiano Melo já se comprometeu empregar integralmente na educação municipal, quer seja em reformas das escolas e construções de novas estruturas necessárias.
“Iremos trabalhar sempre juntos, administração, sindicato e professores em busca sempre do melhor para nosso município.” Disse o prefeito Veridiano que fechou garantindo que tudo que estiver ao seu alcance será feito.
Após aprovado, o projeto deve ser publicado no Diário Oficial, para que os advogados possam protocolar junto ao processo judicial que busca a liberação da verba.
A expectativa tanto dos professores, assim como do prefeito é que seja liberado para pagamento ainda este ano, haja vista o aumento significativo no potencial econômico na cidade, pois será um reflexo visível no pequeno município.