Sexta, 10 de julho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Banner Governo Junho
Geral - Segurança

Postada em 28/09/2017 ás 09h34 - atualizada em 28/09/2017 ás 09h50

Publicada por: Bruna Sampaio

Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito.
Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), "agente da autoridade de trânsito" é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.

Em apoio ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lembrou que os agentes de trânsito abordam veículos roubados e criminosos. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os agentes usarão armas de pequeno calibre.

 

Fonte: Senado Federal

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Miguel Leão Por Edverton de Oliveira Monte

Prefeitura de Miguel Leão realiza entrega de kits de merenda escolar

Santa Cruz dos Milagres Por Diego Macêdo

Prefeitura de Sta Cruz dos Milagres entrega kits de irrigação à produtores

Inhuma-PI Por Juerismar Luis

Boletim epidemiológico: Inhuma registra mais 1 caso recuperado da Covid-19

Corrente-PI Por Simone Borges

Prefeitura de Corrente e Estado alinham protocolo de Saúde

Demerval Lobão - PI Por Katia Cruz

Demerval Lobão | Boletim epidemiológico aponta 294 curados da Covid-19

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium