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Piauí - Dó Bacelar

Postada em 22/11/2018 ás 11h20

Publicada por: Redação

Pré-candidato à APPM foi condenado por emitir 302 cheques sem fundo
O prefeito de Porto também já foi condenado outras duas vezes.
Pré-candidato à APPM foi condenado por emitir 302 cheques sem fundo

Dó Bacelar (Foto: reprodução)

O prefeito Dó Bacelar, do município de Porto, e pré-candidato à presidência da APPM, já foi condenado a ressarcir o erário público pela emissão de ao menos 302 cheques sem provisão de fundos. 

Segundo a decisão do Ulysses Gonçalves da Silva Neto, a comarca de Porto-PI, nos anos de 2003 e 2004, o prefeito teria emitido 191 cheques sem fundo. Mas documentos que integram os autos, comprovaram a emissão de 302 cheques sem fundo. 

“A evidenciar a prática da conduta pelo réu, na condição de Prefeito Municipal de Porto-PI, há os documentos de fls.15.784 a 15.795, que refletem declarações subscritas por representantes de empresas fornecedoras de produtos e serviços ao Município de Porto-PI, das quais se extrai que as dívidas, cuja quitação não foi implementada na oportunidade acertada, no ano de 2003, pois o adimplemento do débito teria sido tentado por meio de cheques sem a devida provisão de fundos, veio, após a ser paga pela Municipalidade de Porto já no ano de 2006”, diz a sentença.

O juiz destacou que "foram emitidos, pelo réu enquanto ordenador de despesas do Município de Porto-PI, no ano de 2003, 68 cheques sem provisão de fundos, totalizando, em valores da época, R$ 873,31 (oitocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) de prejuízo ao erário com o pagamento de taxas bancárias”.

“A situação se agravou sobremaneira no ano de 2004, uma vez que a conduta do réu foi ainda mais contumaz, pois deliberadamente emitiu 234 (duzentos e trinta e quatro) cártulas sem fundos, gerando, em razão do pagamento de taxas bancárias, um prejuízo orçado, à época, de R$ 2.361,90 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos)”, acrescentou.

Assim, o magistrado entendeu que "o dolo na prática da emissão de cheques sem fundos foi direto e evidenciado".

Dó Bacelar já foi condenado três vezes: por não realizar licitações, por supostamente se apossar de valores descontados do contracheque dos servidores e esta última citada acima [emissão de cheques sem fundos].

 

Fonte: 180 graus

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