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Política - Sítio de Atibaia

Postada em 22/11/2018 ás 14h57 - atualizada em 22/11/2018 ás 15h05

Publicada por: Gustavo Henrique

Sentença do ex-presidente Lula fica para 2019
A defesa de Lula chegou a questionar a magistrada a respeito dessa possibilidade.
Sentença do ex-presidente Lula fica para 2019

Foto: Estadão Conteúdo

A juíza federal substituta, Gabriela Hardt, determinou os períodos que as partes no processo do sítio de Atibaia (SP) terão para fazer suas últimas considerações antes da sentença. A magistrada indicou que as manifestações deverão ser apresentadas entre 30 de novembro e 7 de janeiro. Com isso, a decisão de Gabriela sobre absolver ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos 13 réus na ação penal, só será conhecida no ano que vem.

Não há prazo para que a magistrada profira a sentença, que poderá, inclusive, ser feita por um outro magistrado, escolhido em concurso, após a exoneração de Sergio Moro antigo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A Justiça Federal já indicou que irá garanti-la no cargo até pelo menos 30 de abril. Caso ainda não tenha havido definição do novo titular até lá.

A magistrada fixou, na quarta-feira (21), os prazos para as alegações finais após o encerramento da etapa de interrogatórios, realizados até a semana passada, e a análise dos últimos pedidos da acusação e das defesas.

Lula foi o último dos réus a ser interrogado, o que aconteceu em 14 de novembro, em uma audiência marcada por momentos de tensão entre o ex-presidente e a juíza. Esse havia sido o primeiro encontro entre os dois, já que a magistrado substitui o ex juiz federal Sergio Moro, antigo titular da ação.

Moro pediu exoneração do cargo em razão do convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro de seu governo.

A força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato acusa Lula de ter recebido cerca de R$ 1 milhão em vantagens indevidas por relação com esquema envolvendo contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Os valores teriam sido pagos por meio de reformas em um sítio no interior paulista frequentado pelo ex-presidente. A defesa nega as acusações.

Os procuradores da Lava Jato devem apresentar suas alegações finais no processo entre 30 de novembro e 10 de dezembro. Na sequência, começa o prazo da Petrobras, que atua como assistente de acusação: entre 11 e 12 de dezembro.

As defesas dos réus terão de 13 de dezembro a 7 de janeiro para entregar suas manifestações. O período é maior em relação à acusação devido ao recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Encerrada essa etapa, a magistrada poderá apresentar sua decisão. Não há prazo para que isso aconteça. Ao mesmo tempo em que Gabriela poderá sentenciar Lula, um concurso interno estará em andamento para a escolha do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída de Moro. É possível que a decisão de absolver ou condenar Lula fique nas mãos do novo magistrado.

A defesa de Lula chegou a questionar a magistrada a respeito dessa possibilidade. Como resposta, ela disse que "foi designada para responder pela titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba no período de 19 novembro a 30 de abril". "Sendo, portanto, a responsável pela tramitação dos feitos relacionados à Operação Lava Jato até 30 de abril ou até ulterior designação [nova determinação]", disse, mencionando despacho da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Outra sentença

A juíza, porém, poderá proferir uma outra sentença em outro processo em que Lula é réu a qualquer momento. Desde 5 de novembro, ela está apta para apresentar sua decisão no processo que investiga um esquema de corrupção entre a Petrobras e a empreiteira Odebrecht.

O ex-presidente teria recebido como contrapartida o pagamento do aluguel de um apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destinado ao Instituto Lula na capital paulista.

Lula já foi condenado no processo do tríplex, em julho de 2017, por Moro. A sentença foi confirmada em segunda instância, pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em janeiro deste ano. Em abril, Moro determinou que Lula se entregasse à PF (Polícia Federal) para começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão, que cumpre desde 7 de abril na Superintendência da PF em Curitiba.

O processo do tríplex, agora, tramita no STJ (Superior Tribunal Justiça). A defesa de Lula, porém, tenta anular o processo e libertar Lula por meio de um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando a suspeição de Moro em razão de ele ter aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro. A questão ainda será julgada pela 2ª Turma da Corte.

Fonte: Uol

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