Segunda, 21 de setembro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Governo Setembro 3
Piauí - Redução de gastos

Postada em 23/11/2018 ás 07h27 - atualizada em 23/11/2018 ás 08h08

Publicada por:

Governo do Piauí publica resolução suspendendo novas contratações
As medidas são necessárias para compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira.
Governo do Piauí publica resolução suspendendo novas contratações

Wellington Dias (Foto: Reprodução)

O Governo do Piauí, por meio da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), aprovou resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100. Segundo a Comissão, as medidas são necessárias para compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira do Piauí, como forma de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro, bem como obter economia orçamentária para garantir a execução de despesas obrigatórias de caráter continuado, tais como a folha de pagamento.

A resolução prevê ainda que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta devem, no prazo máximo de dez dias, implementar medidas para a contenção de despesas como suspensão por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manutenção de veículos em geral, locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, consultorias e assessoria jurídica e administrativa, inclusive quanto a serviços relacionados à tecnologia da informação; concessão de diárias, salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública; concessão de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio; concessão de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro.

O documento determina ainda a redução de 25% nos contratos administrativos relativos a locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores e de segurança pública e aquisição de combustível.

A redução de 50% atinge operações planejadas; concessão de diárias destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública. Ainda de acordo com a resolução, os contratos que sofrerem suspensão de 90 dias deverão ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspensão.

A CGFR deliberará os casos excepcionais de despesas que não se submeterão ao disposto na resolução. São nulas e não produzirão nenhum efeito as contratações e aditamentos contratuais que deixem de observar o disposto na resolução, respondendo o gestor ou a autoridade competente na forma da lei.

A resolução diz ainda que os órgãos e entidades administrativas que não seguirem a resolução poderão ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Piaúí (Siafe-PI).

O documento é assinado pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antonio Neto (Planejamento), além do controlador geral Nuno Bernardes e do procurador-geral do Estado, Plinio Clêrton.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Operação prende dupla de latrocidas que matou casal em Timon

Corrente-PI Por Simone Borges

Corrente é destaque no Índice de Governança Municipal

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

Veja o eleitorado atualizado na 47ª zona eleitoral em Beneditinos

Gilbués-PI Por Lucas Oliveira

Amiltinho e Chiquinho consolidam suas candidaturas

Anísio de Abreu Por Gleniston Ferreira

IDEB aponta qualidade na Rede Municipal de Educação de Anísio de Abreu

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium