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Política Julgamento
30/11/2018 11h57 Atualizada há 2 anos
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2ª Turma do STF julga liberdade a Lula na próxima terça-feira

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa para um habeas corpus de Lula. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin

Fazem parte do colegiado que vão julgar o habeas corpus de Lula os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No pedido, Os advogados do petista argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

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 A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

"Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições", defendeu-se o juiz.

Caso conceda o habeas corpus a Lula, a Segunda Turma do STF estará autorizando o ex-presidente a deixar a cadeia. Desde que chegou na prisão da sede da Polícia Federal em Curitiba, o petista não conseguiu mais a liberdade.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo parecer contra o habeas corpus para Lula.  Ao analisar a argumentação da defesa, Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas" .

"Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados, não cabendo assim um habeas corpus ao ex-presidente.

Fonte: Ig Notícias
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