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Cidades - Posse

Postada em 05/12/2018 ás 11h29

Publicada por: Leônidas Silva

Aprovado projeto do deputado Limma que altera o horário da posse de W. Dias
A matéria segue agora para votação em plenário, e caso aprovado, já passa a vigorar.
Aprovado projeto do deputado Limma que altera o horário da posse de W. Dias

Deputado Francisco Limma (Foto: Reprodução/Facebook)

A posse de Wellington Dias para o quarto mandato acontece às 16h do dia 1º de janeiro de 2019. O Projeto de Resolução de autoria do deputado Francisco Limma (PT), alterando o horário da posse do Governador do Estado, foi analisado e aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Em seguida, também por unanimidade, a proposição foi aprovada em Plenário. 

A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta terça-feira (4). A matéria foi relatada pelo deputado Fábio Novo (PT) que emitiu parecer explicando que, na maioria dos Estados brasileiros, o horário para a posse dos Governadores não é pré estabelecido. “Eu fiz um pesquisa e verifiquei que, na maioria dos Estados, o horário fica a critério da Mesa Diretora da Assembleia em acordo com o Governador Eleito”, disse Novo.

A redação original no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí estabelece que a posse do Governador eleito acontece no dia 1º de Janeiro, às 11h. Caso a Projeto de Resolução seja aprovado, a posse continua acontecer no primeiro dia de janeiro, mas com horário determinado pela Mesa Diretora da Casa.

A matéria segue agora para votação em Plenário, e caso aprovado, já passa a vigorar.

Utilidade Pública – Também foi aprovado na CCJ o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que reconhece a utilidade pública da Juazeiro Gama Futebol Clube.

A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado João Madson (MDB) e participaram da reunião os deputados Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (PTC), Hélio Isaías (PP), Gessivaldo Isaías (PRB) e Francisco Limma (PT).

Fonte: Alepi

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