Quinta, 22 de agosto de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Equatorial - Energia
Piauí - Solenidade

Postada em 06/12/2018 ás 16h37

Publicada por: Gustavo Miranda

APPM recebe projeto sobre Regularização Fundiária
O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.
APPM recebe projeto sobre Regularização Fundiária

O presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, participou, nesta quinta-feira (06), da abertura da reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça do Matopiba. O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e uma das principais pautas é discutir a questão da regularização fundiária dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. 

Também estiveram na solenidade o governador Wellington Dias, desembargadores e juízes do TJ-PI e os corregedores-gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, além de representantes de instituições ligadas à temática fundiária dos quatro estados.

Na solenidade, o presidente da APPM, Gil Carlos, recebeu do corregedor-geral da Justiça do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio, um Projeto de Minuta de Lei sobre Regularização Fundiária Urbana e destacou a importância do documento para os municípios piauienses.

“Este documento é muito importante não somente para os municípios que compõem o MATOPIBA, na região das Chapadas das Mangabeiras e Alto Parnaíba, mas para as cidades de todo o Piauí.  A regularização fundiária e a titularização das terras será um avanço importante, uma conquista social; para os negócios imobiliários poderemos dar segurança aos empreendimentos, a posse do imóvel, e isso sem dúvidas é um grande avanço. Outra vantagem aqui no Piauí é este modelo que chega para se resolver a situação fundiária e está sendo coordenado pela Corregedoria Geral do Estado, com envolvimento do governo do estado do Piauí e dos municípios, para juntos avançarmos e reduzirmos o máximo possível os litígios em torno da regularização. Parabenizamos o desembargador Ricardo Gentil, que criou um núcleo específico para tratar sobre o tema, com juízes técnicos envolvidos exclusivamente nesta questão, pontua o presidente.

Segundo o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, a regularização fundiária traz um novo olhar sobre a governança responsável da terra no Piauí. 

“A debilidade da governança de terras, somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, afirma.

O governador Wellington Dias, que esteve presente ao evento, elogiou a iniciativa do Tribunal Justiça e disse que o governo do Piauí vai estar junto com o poder judiciário.

“Quero parabenizar a iniciativa do Tribunal de Justiça, que teve esse olhar para essa região do Brasil. Conversei com os governadores dos quatro estados envolvidos e vamos estar juntos com o judiciário. Vamos buscar alternativas para a regularização da propriedade nessas regiões”, disse Wellington Dias. 

O encontro contou com um intercâmbio de experiências entre as corregedorias participantes, que fizeram apresentações sobre as especificidades dos seus estados com os respectivos representantes dos institutos estaduais de terras e das superintendências regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Colegiado

O Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).

Núcleo

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) foi pioneira no âmbito do Judiciário brasileiro ao instalar, no último dia 6, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.

Fonte: Portal Appm

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

São João do Arraial-PI Por Leônidas Silva

No Mercadinho Magalhães você compra muito e gasta pouco

Antônio Almeida Por Leonardo Soares

Aberto inscrições do Teste Seletivo de Antônio Almeida

Picos Por Jucelma Sales

Bombeiros são acionados para conter incêndio de grande proporção em Picos

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Vídeo flagra bandidos da 'Chave-Mincha' roubando mais uma moto em Timon

Colônia do Gurgueia Por Geney Ribeiro

Teste rápido de calazar em cães na Comunidade Aliança do Gurgueia

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium