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Cidades - Piauí tem 88 municíp

Postada em 15/11/2017 ás 10h56

Publicada por: Henrique Guerra

Município de Gilbués não está entre os 88 municípios selecionados em programa de melhoria sanitária
Piauí tem 88 municípios selecionados em programa de melhoria sanitária de domicílios
Município de Gilbués não está entre os 88 municípios selecionados em programa de melhoria sanitária

O Piauí foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em 88 cidades.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais.

O indicativo contou com a articulação do secretário de Saneamento Ambiental do Ministério da Cidades, Henrique Pires, que alertou os municípios selecionados para a necessidade de anexar os documentos técnicos no Siconv (Portal de Convênios da União) até o final da semana para que garantam os repasses. 

“Esse programa é muito importante aos municípios, ele prevê intervenções que têm como objetivo o atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares”, afirmou Henrique Pires.

A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.

O resultado da seleção foi celebrado em reunião do secretário Henrique Pires com o coordenador da bancada do Piauí, o deputado federal Átila Lira (PSB) e o superintendente da Funasa no Piauí, Gilberto Pereira. “Com certeza esses planos demandam recursos através de convênios com a Funasa que deverão ser executados em 2018”, frisou o superintendente.

Sistemas de abastecimento

Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em 15 municípios do Piauí foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.

"Á coordenação da bancada é importante que levemos as demandas, mas também que incentivemos os prefeitos a apresentarem as propostas e este tem sido um trabalho em parceria que estamos fazendo", afirma o deputado Átila Lira.

As notícias positivas ainda se estendem pela aprovação de projetos do Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle das Doenças de Chagas. Ao todo, intervenções em sete municípios piauienses foram selecionadas. 

“O programa fomenta a execução da restauração ou reconstrução de unidades habitacionais, dando o suporte para que as melhorias necessárias sejam feitas nestas casas”, indicou Henrique Pires, que também já comandou a Funasa.

Diante dos bons resultados para o Piauí nos editais de seleção, Henrique Pires aponta para a preocupação do presidente Michel Temer em acelerar o desenvolvimento do Brasil, elevando as condições sociais da população. Segundo ele, o Estado vem tendo uma atenção especial do líder do Executivo Federal.

 Prefeitos têm até o dia 17 para finalizar o processo

Em meio a divulgação do resultado no último dia 10 de novembro, o alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos. 

A Funasa publicou no último dia 10 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação, então eles têm até o dia 17 para realizar esse processo para que não percam essa oportunidade”, informou o superintendente estadual da Funasa, Gilberto Pereira. 

Fonte: Ascom

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