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Piauí - Sessão

Postada em 17/12/2018 ás 11h48 - atualizada em 17/12/2018 ás 16h08

Publicada por: Bruna Sampaio

Comissão da Alepi aprova Orçamento do Estado para 2019
A LDO foi aprovada nesta segunda-feira durante sessão plenária.
Comissão da Alepi aprova Orçamento do Estado para 2019

Plenário da Assembleia (Foto: Divulgação/Alepi)

O Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2019 (PLOA/2019) teve hoje (17), em reunião conjunta, o parecer do relator aprovado. Sob a presidência do deputado Wilson Brandão (Progressitas), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou parecer do deputado Nerinho (PTB) ao Projeto de Lei 37/2018 do Poder Executivo que define as receitas e despesas estaduais para o próximo ano. Logo depois a matéria seguiu a plenário e foi aprovada em primeira votação e segunda votação e será votado agora em redação final.

Ao apresentar o relatório, Nerinho disse que o PLOA prevê receitas totais de R$ 13,4 bilhões em 2019, mas após as deduções obrigatórias destinadas aos municípios, as receitas correntes líquidas ficarão em R$ 10,9 bilhões. As despesas previstas para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, também, chegarão a R$ 10,9 bilhões.

Nerinho afirmou que foram acatadas cinco emendas modificativas ao Projeto de Lei, incluindo uma apresentada pelo presidente Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, destinando recursos para a realização de obras em vários municípios, dentre eles, Esperantina e Lagoa Alegre.

Acrescentou o parlamentar do PTC que uma das emendas modificativas apresentada pelo Poder Executivo prevê aumento linear de 2,5% nos recursos orçamentários destinados aos Poderes estaduais, enquanto outra emenda transfere recursos no valor de R$ 400 mil da Secretaria de Planejamento para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) destinados a realização de concursos públicos por aquela instituição de ensino.

De acordo com o relator, as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares foram incluídas no parecer e totalizam R$ 47,1 bilhões. Ele disse que cada deputado pode destinar através de emenda R$ 1,5 bilhão para a realização de obras nos municípios em benefício da população.

Nerinho declarou que a aplicação dos recursos do orçamento será regionalizada. “O orçamento atenderá os 12 territórios em que o Piauí está dividido e o Território Entre Rios, onde fica a capital, Teresina, receberá o maior volume de recursos chegando a R$ 493 milhões”, assinalou ele. Além do presidente Wilson Brandão, participaram da reunião os deputados João Madison (MDB), Francisco Limma (PT), líder do Governo, Marden Menezes (PSDB), Flora Izabel (PT), Robert Rios (DEM), Júlio Arcoverde (PP), Dr. Hélio Oliveira (PR), Nerinho, Firmino Paulo (PP), Antônio Félix (PTC), Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi, Hélio Isaias (PP), Rubem Martins (PSB) e Evaldo Gomes (PTC).

Fonte: Alepi

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