Dez são denunciados por fraude em obra do Centro de Convenções

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí denunciou na Justiça Federal, dez pessoas por irregularidades relacionadas à reforma do Centro de Convenções de Teresina, no último dia 26 de novembro.

Foram denunciados: o ex-diretor-geral da Piemtur, José do Patrocínio Paes Landim; o ex-presidente da Comissão de Licitação da obra do Centro de Convenções, Firmino Osório Pitombeira; o proprietário da empresa Econ Eletricidade e Construções, Vagner Narcizo Bobatto Gonçalez; o proprietário da empresa Executar Projetos e Assessoria, Marcílio Evelin de Carvalho; o presidente da Fundação Francisca Clarinda Lopes, José Messias e Silva; o administrador da Fundação Francisca Clarinda Lopes, Alciomar Escórcio de Aguiar e os engenheiros Eugênio Francisco de Sousa Neto da Econ Eletricidade e Construções, Vitório de Oliveira Filho; José Mendes de Sousa Moura, contratado pela Executar Projetos e Assessoria, e Tiago Queiroz Madeira Campos, contratado pela Fundação Francisca Clarinda Lopes.

A denúncia é de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha. A investigação aponta que várias irregularidades teriam sido constatadas no trato de recursos públicos vindos do Ministério do Turismo e destinados à reforma e requalificação do Centro de Convenções de Teresina, constatado em laudo pericial da Polícia Federal, bem como de apuração levada a efeito pelo TCU e Caixa Econômica Federal.

Para o MPF, as irregularidades se consubstanciam em superfaturamento da obra, a existência de vícios nas contratações da Econ Eletricidade e Construções, da Funatec e da Fundação Francisca Clarinda Lopes, além de falhas na fiscalização realizada pela empresa Executar Projetos e Assessoria.

Em 2015, o MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa na qual foi decretada a indisponibilidade dos bens dos requeridos, no valor correspondente ao suposto dano causado ao erário cujo ressarcimento se pretende, no montante de quase R$ 2,8 milhões, não atualizados monetariamente e acrescido dos juros de mora e dos encargos legais.

Na ação, o Ministério Público Federal no Piauí requereu que a Justiça Federal receba a denúncia, na forma legal, bem como a citação e o processamento de ação penal em face dos acusados e que, ao final da instrução, sejam condenados pelos crimes cometidos.

O MPF requer a condenação dos denunciados, na reparação dos danos causados à União, pelas infrações cometidas.

Fonte: MPF-PI