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Teresina Fiscalização
07/01/2019 14h18
Por: Bruna Sampaio

Proprietários de terrenos baldios são multados em Teresina

Foto: Bruna Dias
Foto: Bruna Dias

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte iniciou o ano intensificando a fiscalização a terrenos baldios na região. Essas áreas servem para o acúmulo de lixo e focos de incêndio, causando transtornos à população. No ano passado, segundo a Gerência de Controle e Fiscalização, foram emitidas 49 notificações, dentre elas, 10 multas a proprietários desses locais.

O Código de Postura do Município, através da Lei Complementar n° 3.610/07, prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade. Em caso de não cumprimento, a multa aplicada pode variar de R$500 a R$1.500.

“Nós recebemos as denúncias, vamos até o local, identificamos e notificamos o proprietário que tem um prazo legal de 30 dias para fazer a limpeza do terreno, murar e calçar, caso necessário. Esse trabalho é importante, pois os terrenos baldios se configuram como um grande problema para as comunidades onde estão inseridos”, destaca Eneas Costa, gerente de fiscalização da SDU Centro Norte.

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A população também pode contribuir com o trabalho de fiscalização, enviando sua denúncia ao aplicativo Colab, através dos números (86) 3215 7461 ou 3215 7462 ou ainda pessoalmente na sede da SDU Centro/Norte.

Fonte: PMT
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