Sábado, 23 de março de 2019
(86) 99915-1055
[email protected]
86 98129-7720
Naiara Moraes

Naiara Moraes

Dra. Naiara Moraes Advogada Piauiense, Professora Doutora, Palestrante, Pesquisadora na área dos Direitos Sociais. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PIAUÍ (ESAPI, 2016/2018). Membro do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP, 2016). Membro da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI, 2017). Professora Adjunta de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI, 2012). Mestre e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, 2012, 2016).

[email protected]

86 98129-7720

Brasil - Jurídico

Postada em 09/01/2019 ás 08h12 - atualizada em 09/01/2019 ás 08h26

Publicada por: Dra. Naiara Moraes

O protagonismo da advocacia brasileira em tempos de crise
Artigo de Opinião
O protagonismo da advocacia brasileira em tempos de crise

Naiara Moraes

Vive-se um tempo de relativa incoerência, onde o desejo por democracia e narrativas de amor à nação se alastram nas diversas searas sociais e jurídicas brasileiras, promovendo, travestidos como mudança, independência ou algo novo, um traço de conservadorismo moral e político da vida cotidiana do nosso país.

É um momento de agudez da crise econômica, onde muitos outros valores são revisitados. Como na análise de Maria Lúcia Silva Barroco, autora de “Ética: fundamentos sócio-históricos” (2009), é um período em que se dá conta, inclusive, da centralidade da família enquanto instituição chave desse projeto - ou mesmo, diga-se em reflexão, momento de efêmeras polêmicas de “azul e rosa” - também no centro do debate, ainda que nas redes sociais.

Não apenas esses imbróglios chamam a atenção em momentos de aparente dicotomia. O mesmo se dá - também - quando se ampliam as discussões sobre as reformas trabalhista, a ponto de se pensar na extinção de uma estrutura de justiça - e, previdenciária, retomada em ambiente de sensível desconfiança. Quando é preciso, pois, reforçar o preponderante papel que a advocacia brasileira exerce, tendo em vista a indispensável capacidade prática e reflexiva, com e para além de padrões ideológicos - o que se espera.

A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil tem papel fundamental, enquanto instituições pilares do sistema de justiça brasileiro, na efetivação da cidadania. Como é cediço, o advogado é essencial à função jurisdicional do Ente Estatal, conforme disposição do artigo 133, da Constituição da República. E, ao tomar posição institucional nos debates oportunos, não se trata, pois, de fomentar quaisquer discórdias, mas de reconhecer e alertar para os possíveis prejuízos na efetivação de direitos consagrados.

Embora ainda seja pouco desenvolvida em ambiente jurídico consultivo, vê-se na práxis do “compliance” e da advocacia preventiva importante elemento de redução de riscos e custos, não apenas nas searas contratual e trabalhista - que possuem grande volume e merecem destaque no ambiente de crise - sendo, também, de responsabilidade da advocacia brasileira o compromisso de estabilização das relações negociais - de maneira a reduzir as ações litigiosas desnecessárias em quaisquer áreas, e, sociais - quando se espera colaboração para o fomento de um convívio saudável entre cidadãos com concepções políticas e jurídicas distintas.

E, se ainda assim, não for possível colaborar para a superação dos impasses, é válido reforçar ainda mais, diante da confluência de crises (política, econômica, de gestão e moral) em que vive o país, a indispensabilidade da advocacia - consultiva ou contenciosa - como instrumento de defesa da cidadania, buscando garantir justiça ao consumidor, trabalhador, empresário, desempregado - cidadãos brasileiros. Pois, como já afirmou Rui Barbosa, “o advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres”, sendo nossa missão a vanguarda de aperfeiçoamento da ordem democrática, protagonistas em tempos de crise.

O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Revista ADV
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium