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Hugo Napoleão-PI

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Cidades - Percentual

Postada em 09/01/2019 ás 09h39 - atualizada em 09/01/2019 ás 09h46

Publicada por: R10 municípios

Mudança na taxa de iluminação pública gera polêmica em Hugo Napoleão
Ficou isentos os consumidores de classe rural de baixa tensão.
Mudança na taxa de iluminação pública gera polêmica em Hugo Napoleão

Foto: Divulgação/AgoraPI

A alteração na cobrança da taxa de contribuição de iluminação pública aprovada em Hugo Napoleão (PI), ainda está dando o que falar. As mudanças aumentaram os percentuais da tarifa, que também é conhecida como COSIP. Na prática, o valor vai ficar mais caro para os consumidores.

A nova Lei_009-18_(COSIP) foi publicada no Diário Oficial em 27 dezembro de 2018. Além do aumento no valor, que pode variar de acordo com o consumo, os moradores  deverão pagar a contribuição.

Ficou isentos os consumidores de classe rural de baixa tensão.

Veja a Lei.

Nota de esclarecimento

Cosip Hugo Napoleão 

A prestação dos serviços de iluminação pública é de responsabilidade dos Municípios, conforme preceitua o artigo 149-A da Constituição Federal. Para custear tais serviços (consumo de energia elétrica pelo parque de iluminação pública, operação, manutenção, expansão do sistema e custos administrativos), os Municípios instituem, por meio de lei aprovada pelas Câmaras de Vereadores, a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – Cosip.

Nesse contexto, cabe à distribuidora de energia elétrica o papel de prestar as informações técnicas que entenda necessárias ou que lhe sejam solicitadas pelos Municípios, oferecendo uma simulação da Cosip baseada em dados comerciais, critérios técnicos e preceitos legais, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio dessa importante despesa municipal e com o menor ônus possível aos contribuintes.

Assessoria de Imprensa da Cepisa.

Alguns Vereadores Compartilharam também em seus perfis Pessoais informando.   

NOTA DE ESCLARECIMENTO                                                                         

Amigos a lei aprovada na câmara, trata-se da COSIP, que é uma taxa de iluminação pública de uso comum por todos (praças, iluminação da avenida, etc). Essa taxa já existi desde de 2009 em Hugo Napoleão, antes essa taxa era de 9%, logo após a mudança de administração na Eletrobrás, constatou que o município tinha déficit, logo após foi feito o estudo para aumentar em mais 7% ou seja o valor que será acrescido na COSIP( Custei do serviço de iluminação pública). Trabalhamos com responsabilidade para o bom equilíbrio econômico e social. Continuaremos os trabalhos com tranquilidade!

Fonte: Agora Piauí

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