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Piauí - Projeto

Postada em 23/01/2019 ás 10h17

Publicada por: Bruna Sampaio

Piauí pode ganhar 80 municípios com nova Lei
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação das cidades.
Piauí pode ganhar 80 municípios com nova Lei

Foto: Divulgação/APPM

O Piauí pode ganhar mais 80 cidades caso seja aprovada a lei que estipula novas regras para criação dos municípios. O projeto já foi aprovado pelas Comissões do Senado e está prestes a voltar à pauta no Congresso Nacional. Os dados constam em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. No Piauí, foram considerados os pedidos de emancipação por comunidades locais, como por exemplo, povoados.

O levantamento foi elaborado por meio de buscas nos sítios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação. A análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou quais deles atenderiam às exigências da regulamentação. Ficaram de fora os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

No Brasil, de acordo com o estudo, de uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipação de 475 municípios. Contudo, há um artigo em vigor que impõe limites populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação, cálculos que foram considerados. Assim, o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.

No Piauí, 49 estão credenciados a emancipar

Dos 80 pedidos de emancipação dispostos por comunidades no Piauí, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) indica que 49 estão credenciados a concluírem o procedimento, caso a lei seja modificada.

A pesquisa do Ipea indica que o número de municípios que pode ser criado é só uma estimativa, já que depende não só das regras impostas, mas também da disposição dos agentes políticos e dos cidadãos. Além disso, a regulamentação a ser criada pelos estados pode ser um freio aos processos emancipatórios.

Estimou-se, no levantamento, que a redistribuição do FPM-Interior entre os municípios poderia ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão por ano. Claro que esse cálculo, dada a incerteza sobre os processos de emancipação, é bastante preliminar. “De qualquer forma, é importante lembrar que existem impactos distributivos da emancipação para os municípios de cada Estado, e nada garante que as populações ou municípios mais pobres serão beneficiados. Os resultados da criação de municípios após 1988, quando mais de 1.300 municípios surgiram, são a prova de que esta é uma forma equivocada, por si só, de combater a desigualdade regional e pessoal”, indica o estudo.

Fonte: APPM

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