Sexta, 07 de agosto de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Camanha ProPiauí Julho
Política - Reeleitos

Postada em 24/01/2019 ás 11h24 - atualizada em 24/01/2019 ás 16h35

Publicada por: Bruna Sampaio

Liminar proíbe auxílio-mudança para deputados e senadores
A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular.
Liminar proíbe auxílio-mudança para deputados e senadores

Congresso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma decisão liminar da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, determinou que os presidentes da Câmara e Senado Federal se abstenham de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para os parlamentares reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).O autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB), que apontou que os pagamentos do benefício lesariam os princípios fundamentais da moralidade pública e os cofres públicos.

O autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB), que apontou que os pagamentos do benefício lesariam os princípios fundamentais da moralidade pública e os cofres públicos. 

O vereador destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento de verba indenizatória do auxílio em dezembro para 505 parlamentares, totalizando o montante de R$ 17 milhões.

Conforme a ação, o pagamento daqueles que se elegeram para o Senado está previsto para o próximo dia 31 de janeiro. Com isso, os deputados reeleitos ou aqueles que foram eleitos para ocupar cadeiras no Senado Federal, e vice-versa, vão receber o benefício novamente em virtude do final do antigo mandato e pelo início da nova legislatura.

Na visão do autor da ação, o benefício não se justifica nesses casos uma vez que o candidato eleito já está no domicílio.

Fonte: G1

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Joaquim Pires-PI Por João Victor

Joaquim Pires comemora mais 28 pessoas recuperadas da Covid-19

Gilbués-PI Por Lucas Oliveira

Prefeito Manim adquire materiais e equipamentos para a Saúde de Gilbués

Lagoinha do Piauí Por Mysael Santana

Prefeitura de Lagoinha inicia obras de calçamento no bairro Estaca Zero

Amarante-PI Por R10 municípios

Boletim: Amarante registra 91 casos recuperados da Covid-19

Demerval Lobão - PI Por Katia Cruz

Demerval Lobão comemora a recuperação de 680 casos da Covid-19

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium