A juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou neste sábado (26), o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais. O pedido foi anunciado mais cedo pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
No total, já são R$ 6 bilhões bloqueados da mineradora. Na noite de sexta (25), o magistrado de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale.
Na sentença deste sábado, a magistrada aponta a “inequívoca capacidade econômica” da Vale e a crise financeira atravessada pelo Estado de Minas Gerais como razões para o bloqueio dos valores da mineradora.
A decisão também determina que a Vale adote medidas imediatas para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão e remeta, a cada seis horas, os relatórios com a atualização das ações para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.