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Geral - ICMS

Postada em 21/11/2017 ás 16h06 - atualizada em 21/11/2017 ás 16h39

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Apenas 6 prefeituras do Piauí são classificadas para adesão ao ICMS Ecológico 2017
Para receber é necessário atender a algumas exigências
Apenas 6 prefeituras do Piauí são classificadas para adesão ao ICMS Ecológico 2017

Divulgação

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), divulgou a classificação referente à habilitação dos municípios para aderir ao ICMS Ecológico do ano de 2017. De um total de 28 prefeituras inscritas, apenas 6 tiveram aprovação.

As cidades classificadas foram Altos, Campo Maior, Corrente, Oeiras, Piripiri e Teresina. 

O ICMS ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para receber é necessário atender a algumas exigências, sendo necessário que possua uma legislação adequada à gestão do meio ambiente e que tenha uma secretaria ou órgão gestor das ações relacionadas à área. 

Fonte: Ascom: Semar

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