Segunda, 18 de fevereiro de 2019
(86) 99915-1055
Desk Propaganda
Política - Investigação

Postada em 01/02/2019 ás 09h26

Publicada por: Laurivânia Fernandes

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
No mesmo processo, Flávio Bolsonaro pediu a anulação das provas obtidas até agora.
Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Foto: Evaristo Sa / AFP

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sem ao menos julgar o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que fosse transferido para a Corte a investigação sobre movimentações bancárias suspeitas de seu ex-assessor Fabricio Queiroz. Com isso, as apurações poderão ser retomadas peloMinistério Público do Rio de Janeiro.No mesmo processo, Flávio Bolsonaro pediu a anulação das provas obtidas até agora pelos investigadores. Marco Aurélio sequer analisou esse trecho antes de arquivar.

Em janeiro, o ministro Luiz Fux, que estava interinamente na presidência do STF durante o recesso, suspendeu as investigações até a retomada as atividades do tribunal. Marco Aurélio é o relator da causa e nesta sexta-feira, primeiro dia de funcionamento do Supremo, tomou a decisão definitiva.

A apuração não é uma investigação judicial, mas um procedimento interno do Ministério Público do Rio de Janeiro. Flavio argumentou que, como tem direito ao foro privilegiado, o caso deveria ser conduzido pelo STF.

Flavio era deputado estadual até o ano passado. Em outubro, ele foi eleito senador. Segundo a nova regra do foro privilegiado, investigações que citam senadores e deputados federais devem tramitar no STF apenas se os fatos ocorreram durante o mandato atual, por razão do cargo ocupado. Como as supostas ilegalidades ocorreram antes de Flavio tomar posse no Senado, quando ele ainda era deputado estadual, o caso deve ficar na primeira instância do Judiciário, se for aberto inquérito.

“A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último. Neste processo, a leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado Senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”, escreveu Marco Aurélio.

Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas. Em janeiro, Flavio não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.

De acordo com o Coaf, foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A suspeita é de que houve desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas de que Flávio Bolsonaro participou de irregularidade.

Entre as movimentações atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de seis cheques de R$ 4 mil cada, que somam R$ 24 mil, pagos à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

Fonte: Extra

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

VÍDEO | Aprovado projeto contra assédio sexual em coletivos de Timon

São Gonçalo do Piauí Por Francisco Myller

Fluminense e Boca Jr. se enfrentaram pelo São –gonçalense | com vídeo

Domingos Mourão Por R10 municípios

Prefeitura realiza dia "D" da campanha de vacinação antirrábica

Bocaina Por R10 municípios

Museu Neno em Bocaina recebe visita de docentes da região de Picos

Jacobina Por R10 municípios

Semana Pedagógica é realizada em Jacobina do Piauí

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium