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Cidades - Projetos

Postada em 11/02/2019 ás 09h32

Publicada por: R10 municípios

Câmara de São Julião realizou sessão de abertura dos trabalhos legislativos
A sessão foi presidida pelo presidente da casa, o vereador João Neto Leal (PSB).
Câmara de São Julião realizou sessão de abertura dos trabalhos legislativos

Foto: Reprodução/Cidades na Net

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de São Julião, ocorrida na noite dessa sexta-feira (08) cinco projetos de lei enviados pelo Executivo foram aprovados pelo Legislativo sãojuliãoense.

Além do chefe do Executivo municipal, prefeito Dr. Jonas Bezerra, os noves vereadores estiveram presentes durante a sessão. São eles: Antônia do Leu (PSDB), Acelino Virgílio (PT), Francisco Neto de Carvalho Alencar (PRTB), Gracieuda Lopes Viana (PSC), João Neto Leal (PSB), Ildebrando José de Sousa (PSB), Renaldo Ramos Rodrigues (PP), Tarcilo Sebastião da Rocha (PMDB) e Fábio Santos (PT).

A sessão foi presidida pelo presidente da casa, o vereador João Neto Leal (PSB), onde marca a retomada dos trabalhos da Câmara de Municipal de São Julião do Piauí para o ano de 2019 e reuniu parlamentares, autoridades e o povo em geral.

Na primeira sessão do ano, foram apresentados e aprovados por unanimidade, cinco Projetos de Lei. São eles:

-Projeto de Lei nº 001/2019 aprova com base no art.1º o reajuste de 4,61% para servidores que estão inativos, bem como também para servidores efetivos e também para pensionistas que têm renda acima de um salário mínimo;

-Projeto de Lei nº 002/2019 dispõe de adequação de data limite dos servidores públicos e também para os comissionados embasados no reajuste salarial mínimo;

-Projeto de Lei nº 003/2019 aprovado pelos vereadores, dá condições de aumento do salário dos servidores da Educação conforme o Piso Nacional da categoria cujo valor é de R$ 2.557,74 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) em jornada de trabalho correspondente a quarenta horas semanais;

-Projeto de Lei nº 004/2019 emitido pelo Poder Executivo, concerne reajuste salarial para os agentes comunitários de saúde (ACS´s), assim como para os Agentes de Endemias de acordo com a Lei Federal 13.708/2018. O salário é de R$ 1.250,00. Ainda de acordo com o Projeto de Lei nº 04 concede também aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que os mesmos tenham aumento salarial. No entanto, não foi divulgado o aumento em valor a ser reajustado;

-Projeto de Lei nº 005/2019, último projeto apresentado e aprovado no Legislativo sãojuliãoense, contempla os vereadores com 4,9% de reajuste de subsídios conforme decretado no Índice Geral de Preços do Mercado.

Na tribuna, o presidente da Casa Legislativa, João Neto, destacou que dará continuidade ao trabalho já desenvolvido pela gestão passada da Mesa Diretora.

Fonte: Cidades na Net

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