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12/02/2019 09h14 Atualizada há 2 anos
Por: Bruna Sampaio

Veja os órgãos extintos e fundidos com a reforma no governo

O projeto deve ser protocolado pelo governador na Assembleia Legislativa na quinta-feira.

Governador apresenta reforma aos deputados (Foto: Ascom)
Governador apresenta reforma aos deputados (Foto: Ascom)

A reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias na noite dessa segunda-feira (11),  propõe a extinção de 19 órgãos estaduais. A proposta também planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. O projeto deve ser protocolado pelo governador na Assembleia Legislativa na quinta-feira (14). Veja abaixo os órgãos extintos e fundidos:

Extinções e fusões

- Controladoria Geral do Estado

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Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma corregedoria geral

- Secretaria de Planejamento

Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos

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- Secretaria de Administração e Previdência

Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações

- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

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Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas

- Secretaria de Educação

Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta

- Secretaria de Cidades

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Pùblicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana

- Secretaria de Segurança Pública

Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco

- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta

- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)

Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi

- IDEPI

Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado

- DER

Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais

- Fundespi

Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta

- Fapepi

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação

- Uespi

Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire

- Emgerpi

Ficará apenas com a gestão de pessoas 

Órgãos extintos

Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;

Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;

Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;

Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;

Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;

Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;

Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;

Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;

Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;

Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;

Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;

Fundação Cepro;

Secretaria do Trabalho e Emprego;

Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);

Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);

Fepservh (Processo de Extinção);

Gaspisa (Processo de Extinção);

Porto Do Piauí (Processo de Extinção);

Metrô (Processo de Extinção).

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