A reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias na noite dessa segunda-feira (11), propõe a extinção de 19 órgãos estaduais. A proposta também planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. O projeto deve ser protocolado pelo governador na Assembleia Legislativa na quinta-feira (14). Veja abaixo os órgãos extintos e fundidos:
Extinções e fusões
- Controladoria Geral do Estado
Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma corregedoria geral
- Secretaria de Planejamento
Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos
- Secretaria de Administração e Previdência
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações
- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas
- Secretaria de Educação
Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta
- Secretaria de Cidades
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Pùblicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana
- Secretaria de Segurança Pública
Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco
- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta
- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi
- IDEPI
Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado
- DER
Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais
- Fundespi
Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta
- Fapepi
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação
- Uespi
Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire
- Emgerpi
Ficará apenas com a gestão de pessoas
Órgãos extintos
Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
Fundação Cepro;
Secretaria do Trabalho e Emprego;
Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
Fepservh (Processo de Extinção);
Gaspisa (Processo de Extinção);
Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
Metrô (Processo de Extinção).