Farra do calçamento: Flávio Nogueira é suspeito de superfaturamento

A Divisão Técnica do TCE-PI solicitou que seja instaurada Tomada de Contas Especial para apurar, identificar os responsáveis e quantificar os danos nos cinco órgãos onde os recursos do empréstimo FINISA I (pavimentação em paralelepípedo) foram executados.

Os recursos fiscalizados são R$ 307.904.923,84. Segundo o TCE, os cinco órgãos onde os recursos foram executados em maior relevância foram: SETUR (28%) - que tinha à frente o deputado Flávio Nogueira -, SECID (19%), IDEPI (17%), SEINFRA (13%), CCPR (11%).

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Sobrepreço

Relatório do TCE aponta que o preço do paralelepípedo praticado n mercado de Teresina é de R$ 300/1000 unidades, por ser um material de grande disponibilidade em todo o estado do Piauí. Por isso foi apresentada uma grande divergência do valor fornecido pelo SINAPI, de R$ 1.225,71/1000 unidades, atribuído à cidade de São Paulo, 308,57% superior ao preço de mercado.

Após aplicação do percentual de BDI de referência (23,90%), chegou-se a conclusão de que grande parte das licitações levadas a efeito pelo estado, nos diversos órgãos, foi licitada com preço de aproximadamente, 74,73% no serviço de pavimentação em paralelepípedo (sobrepreço no item), o que leva à constatação de superfaturamento nos contratos.