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Política Pacote Moro
18/02/2019 14h25 Atualizada há 3 anos
Por: Jornalista Milton Atanazio

Artigo - “Banho-maria” no Projeto de Moro - Por Milton Atanazio

ARTIGO

“Banho-maria” no Projeto de Moro

Vai para 'banho-maria' até votação da Previdência
Vai para 'banho-maria' até votação da Previdência

POR MILTON ATANAZIO

 “Banho-maria” no Projeto de Moro até a votação da Previdência – O pacote deve ser enviado amanhã (19) ao Congresso e vai tramitar em ritmo mais demorado do que a reforma da Previdência

Há algumas explicações para o surgimento da expressão banho-maria. A mais difundida delas conta que o nome faz referência à alquimista europeia da Antiguidade Maria, que costumava utilizar um tacho de cobre para que a água ficasse aquecida durante mais tempo enquanto fazia seus experimentos. Conhecida no mundo todo pela expressão francesa bain-marie, o banho-maria é uma técnica de cozimento à base de calor indireto. Ela é utilizada para preparar alimentos que não podem ferver e que exigem um cozimento lento e uniforme, sem o alto aquecimento que acontece com o contato direto com o fogo.

 Pois é, o Projeto do ministro Sérgio Moro (Justiça) vai para 'banho-maria' até votação da Previdência.

O governo decidiu que o pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado, que será enviado por Moro ao Congresso, vai tramitar num ritmo mais lento que a proposta de reforma da Previdência. O objetivo é blindar o projeto que prevê mudanças no sistema de aposentadoria e que chega à Câmara dos Deputados na quarta-feira, evitando assim que as propostas debatidas no pacote de Moro "contaminem" a discussão.

A jornalista Julia Duailibi, diz no Blog do G1, que nos últimos dias, parlamentares questionavam a conveniência de os dois projetos correrem em paralelo na Câmara. A avaliação de parte dos deputados, endossada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, era que o pacote de Moro poderia prejudicar as negociações sobre a reforma da Previdência - ou seja, parlamentares insatisfeitos com pontos do pacote de combate à corrupção poderiam retaliar o governo na discussão sobre o novo sistema de aposentadoria.

Ciente desse risco, o Palácio do Planalto não vai se empenhar para o projeto de Moro avançar num ritmo mais acelerado neste primeiro momento. "Vamos segurar em um segundo plano", disse ao blog um integrante da Casa Civil.

O líder do governo na Câmara, o estreante deputado goiano Major Vitor Hugo, chama de "marcha natural" o andamento do projeto de Moro, mas admite: "A prioridade zero é a reforma da Previdência. Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro)".

Ainda assim valeu a avaliação de que era necessário mandar um pacote que dialogasse diretamente com os anseios da população, que aponta a segurança pública como um dos principais problemas do país.

Mesmo que haja resistência dos parlamentares em relação a alguns pontos do pacote de Moro, por ele não demandar alteração na Constituição, ou seja, o quórum de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, a aprovação das propostas tende a ser mais fácil - o pacote altera diferentes legislações, como o Código Penal e a lei de combate às organizações criminosas. O anseio de resultados pela população é mais palatável que a reforma da Previdência.

Maia, porém, ainda tem de definir como será o trâmite do projeto. Está cuidando da engenharia da tramitação. Principalmente se ele se dará por meio de comissão especial ou de modo fatiado, percorrendo diferentes comissões temáticas. A tramitação em comissão especial ocorre quando as alterações na legislação envolvem mais de três comissões - no caso do pacote de Moro, por exemplo, há temas que passam pelas comissões de segurança pública, defesa nacional e etc.

O tal “cozimento em banho-maria“, que aparece vez ou outra nas receitas, geralmente, é usado para fazer pudins, caldas e derreter chocolate. Esses ingredientes que tanto amamos. Desejamos que o resultado do pacote anticrime de Moro seja, pelo menos, palatável.

Fonte: Milton Atanazio
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