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Política - Levantamento

Postada em 27/11/2017 ás 10h45 - atualizada em 27/11/2017 ás 17h48

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Estadão

Ciro Nogueira é o senador que mais gasta verba com jatinhos
De janeiro a outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa.
Ciro Nogueira é o senador que mais gasta verba com jatinhos

Foto: Facebook/Ciro Nogueira

Mesmo com direito a uma cota de passagens aéreas por mês, senadores usam parte da verba parlamentar para pagar combustível de aviação e fretamento de jatos particulares. De janeiro a outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa. No mesmo período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens com voos comerciais. 

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra ainda que os senadores aumentaram os gastos com jatinhos nos últimos três anos. Em diversas ocasiões, o dinheiro da Casa foi usado para bancar trajetos corriqueiros, como de Brasília ao Estado de origem do congressista. 

O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.

Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.

Recordista

Recordista na utilização de aviões privativos, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já consumiu quase R$ 190 mil até outubro deste ano para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação. Em 2016, ele gastou aproximadamente R$ 260 mil; no ano anterior, foram cerca de R$ 200 mil.   

Nos últimos três anos, Nogueira usou avião privativo até mesmo durante o período do recesso parlamentar. Só nos dias 29 e 31 de dezembro de 2016 o presidente do PP apresentou seis notas fiscais referentes a despesas com combustível de aviação no valor de quase R$ 10 mil. Em redes sociais foram postadas fotos em que o senador aparece na virada do ano em Trancoso (BA) com a mulher e amigos. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.

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