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Cidades - Liberação do Fundef

Postada em 07/03/2019 ás 14h21 - atualizada em 07/03/2019 ás 14h37

Publicada por: Tony Santos

Vereador Tony Santos louva liberação dos 40% do Fundef para Santa Filomena
O professor Tony Santos exerceu a função de secretário municipal de educação de Santa Filomena.
Vereador Tony Santos louva liberação dos 40% do Fundef para Santa Filomena

É uma grata satisfação ser filho de Santa Filomena e assumir o papel de cidadão, seja nas lutas, seja na comemoração das conquistas. Estou há pouco mais de 6 anos na vida pública, em função do povo do nosso município, junto à Câmara Municipal e neste período já vi e vivi momentos de tristezas e também de alegrias, estando na maioria das vezes envolvido de forma direta, ajudando no que for preciso e auxiliando os personagens principais na busca por melhorias para nosso povo pacato e acolhedor.

Neste momento quero externar minha alegria por ter ajudado a Administração Seriedade e Trabalho a iniciar o processo de autorização da liberação da verba do FUNDEF – antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Federal, que hoje se chama FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. A verba faz parte de um direito adquirido pela educação por causa de um percentual que não foi repassado pelos Governos Federal e Estadual aos municípios entre os anos de 1998 à 2006.

Desde 2017, quando exercia a função de secretário municipal de educação, começamos a deslumbrar a liberação de 40% desta verba para investimento na estrutura dos prédios da educação, especialmente das escolas, incluindo material de expediente e outros e os outros 60% que seria para pagamento de indenização aos profissionais da educação (DOCENTES) que trabalharam neste período. Durante estes dois anos o entendimento dos Tribunais de Contas foi mudando e chegaram à conclusão de que professores não teriam mais direito a esta verba como pagamento de indenização e que as prefeituras estão autorizadas a usar a totalidade da verba para realizar obras de investimento na estrutura da educação municipal, ou seja, no caso de Santa Filomena serão 10 milhões de reais para tal fim.

A decisão do Tribunal não agradou a classe e, diga-se de passagem, não foi uma decisão agradável, porque se passou muito tempo alimentando a esperança destes profissionais que infelizmente não são valorizados, neste caso me incluo, por ser professor efetivo da rede municipal desde o ano de 2003. Mas voltando à satisfação de fazer parte desta luta, enquanto secretário municipal de educação e hoje havendo retornado ao cargo de vereador, estou muitíssimo feliz por saber que a primeira etapa “40%”, já foi liberada e fico mais feliz ainda por saber que muito em breve teremos escolas com estrutura digna para receber alunos, pais e profissionais da educação que sempre demonstraram prazer em fazer parte desta classe e categoria de profissionais.

Confiante na administração Seriedade e Trabalho, representada pelo prefeito Carlos Braga, na assessora jurídica Hozayra Holemberg e na colega professora e secretária de educação Elizangela Lopes, auxiliado por sua equipe, sei que teremos muito em breve escola modelo, como será o caso da Escola Municipal Tia Edinha, escolas com banheiros, como é o caso de várias da área rural que infelizmente não possuem ainda, teremos água e bebedouro em todas as escolas, ar condicionado nas escolas que possuem um sistema de energia trifásico que comparta o funcionamento dos aparelhos e muitas outras melhorias estruturais que certamente ajudarão a proporcionar ambientes de trabalho mais adequados para o bom desenvolvimento da nossa educação, aliados a programas e projetos, inclusive de valorização profissional.

Aos colegas profissionais da educação deixo meus sinceros agradecimentos pelas colaborações dadas até aqui e digo: “Sigam firmes, coisas melhores virão”.

Abraços,

Professor/Vereador Tony Santos

Fonte: Tony Santos

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