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Piauí - Denúncia

Postada em 08/03/2019 ás 10h04 - atualizada em 08/03/2019 ás 14h52

Publicada por: Bruna Dias

Prefeito de Gilbués é acusado de contratar empresa de fachada
A empresa é a LDM Construções Eireli representada por Maria Helena Saraiva Lustosa.
Prefeito de Gilbués é acusado de contratar empresa de fachada

Leo Matos (Foto: reprodução/facebook)

O prefeito Leonardo de Moraes Matos, mais conhecido como Leo Matos, da cidade de Gilbués, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) por contratação de empresa de fachada.

Segundo a denúncia, foi realizada contratação oriunda da Tomada de Preços 002/2017, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço de base para recebimento de material asfáltico em diversas ruas, com e sem calçamento de pedra, na zona urbana de Gilbués, com data de abertura prevista para 23 de junho de 2017, que tinha valor inicial previsto de R$704.781,76 e fonte de recurso o orçamento geral do município.

A empresa vencedora do certame é a LDM CONSTRUÇÕES EIRELI e foi contratada pelo valor de R$ 700.118,53. O extrato do contrato foi publicado no dia 4 de julho de 2017, sendo que foi efetuado o pagamento da quase totalidade do objeto contratado ainda no Exercício 2017, tendo o primeiro pagamento sido realizado no dia 13 de julho do referido ano.

A denúncia afirma que a LDM Construções foi aberta em 25/02/2014, e se encontra ativa com endereço atual na Rua Paraíba, Nº 1563, Bairro Vila Operária, em Teresina e é representada por Maria Helena Saraiva Lustosa. No entanto, após diligência na sede, foi verificado que no endereço mencionado encontra-se uma residência comum, sem nenhuma identificação de funcionamento de empresa, portanto o imóvel em tratativa em nada se identifica com uma empresa do ramo da construção civil.

Também foi constatado que nos exercícios 2016 e 2017 a LDM Construções não teve nenhum empregado regularmente contratado, nem qualquer movimentação no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-CAGED, bem como não possuía veículo registrado em seu nome.

Nesse mesmo período, a empresa recebeu R$ 2.605.672,06 dos municípios piauienses, sendo pagos R$ 1.501.413,51 no exercício 2016 e R$ 1.104.258,55 no Exercício 2017, nos quais estão incluídos os R$ 684.920,03 pagos pelo Município de Gilbués e que é objeto do presente achado.

Assim, foi sugerida a abertura de Tomada de Contas Especial para quantificação do efetivo dano eventualmente causado ao erário em decorrência da Contratação oriunda da Tomada de Preços 002/2017, com a contratação de empresa de fachada.

Outro lado

O prefeito Léo Matos não foi localizado para comentar a denúncia. 

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