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Cidades - Terrenos baldios

Postada em 12/03/2019 ás 06h53

Publicada por: Tony Santos

Proprietários de terrenos baldios deverão ser notificados em Santa Filomena
Quem vive próximo a esses locais ainda deve tomar cuidado com os animais que são atraídos
Proprietários de terrenos baldios deverão ser notificados em Santa Filomena

A responsabilidade pela conservação desses terrenos é exclusiva de seus proprietários.

Um pedido de providência apresentado na manhã desta segunda feira, dia 11 de março de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Filomena, Piauí, solicita que a administração municipal, através do setor competente tome providências no sentido de fiscalizar e notificar os proprietários dos terrenos baldios que se encontram em sujos e com muito mato.

Segundo o vereador Tony Santos, autor do pedido nº 005/2019, são muitos os terrenos baldios existentes na Zona Urbana de Santa Filomena, e entende que os munícipes proprietários destes terrenos hajam em conformidade ao que estabelece o Art. 35 e o Parágrafo Único do Código de Postura Municipal, que responsabiliza os proprietários destes terrenos a mantê-los sempre limpos.

Na justificativa do pedido, o autor diz que o mesmo está sendo encaminhado em atendimento a muitas reclamações da população de Santa Filomena que alegam a existência de vários destes terrenos onde os mesmos se encontram encobertos por gigantesco matagal e assim facilita a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos que podem causar sérios problemas de saúde, dificulta a visibilidade das vias, podendo causar acidentes envolvendo motoristas de carros e pilotos de motos e ainda prejudica a visão estética da nossa cidade.

Além disso, o mato alto aliado ao acúmulo de lixo pode facilitar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros do mosquito da dengue. Outro problema ocasionado pela presença desses detritos nos terrenos abandonados ocorre nas épocas de chuva, quando a enxurrada pode carregá-los, contribuindo com o entupimento de bueiros e canais de escoamento de água e provocando alagamentos na região.

Quem vive próximo a esses locais ainda deve tomar cuidado com os animais que são atraídos e se criam por ali. Os entulhos e restos de materiais de construção servem de abrigo para aranhas e escorpiões, por exemplo. Já o acúmulo de lixo é apontado como um grande problema, pois a presença de matéria orgânica serve de alimento para algumas espécies.

Além do aparecimento de insetos, ratos, escorpiões, os vizinhos de terrenos baldios reclamam do mau cheiro e da presença de pessoas que fazem uso indevido do local. Tudo isso gera outro inconveniente: a desvalorização de imóveis do entorno.

A responsabilidade pela conservação desses terrenos é exclusiva de seus proprietários que devem se conscientizar da importância em mantê-los sempre limpos. Quando eles não exercem seus deveres, o melhor caminho é notificar e a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de obrigar o proprietário a cuidar do terreno e até multar se for necessário.

Fonte: https://projetostonysantos.com/

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