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Geral - Projeto de lei

Postada em 28/11/2017 ás 14h37

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Alepi

Deputados aprovam lei que proíbe venda de refrigerantes em escolas do Piauí
As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, sem adição de açucares ou adoçantes artificiais.
Deputados aprovam lei que proíbe venda de refrigerantes em escolas do Piauí

Foto: Divulgação

A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas será proibida no Piauí. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) proibindo a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica do Piauí. As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, sem adição de açucares ou adoçantes artificiais.

As instituições de ensino vão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência. A proposta teve voto em separado favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que tinha pedido vistas da matéria.

A Assembleia Legislativa aprovou também a concessão de subvenções sociais a entidades e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que mantenham em funcionamento regular de escolas alternativas ao sistema de ensino tradicional.

Os deputados também aprovaram a concessão de reajuste aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado. O reajuste é aguardado por dezenas de professores e demais servidores da Educação que estão em processo de aposentadoria.

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