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Brasil Economia
23/03/2019 08h04
Por: Gustavo Henrique

Parte de fundo do pré-sal pode ser destinado a estados e municípios

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse nessa sexta (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Foto: Divulgação/outraspalavras.com
Foto: Divulgação/outraspalavras.com

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

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“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

Fonte: Agência Brasil
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