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Piauí - Conselheiro

Postada em 26/03/2019 ás 14h26 - atualizada em 26/03/2019 ás 15h07

Publicada por: David Pacheco

Dr. Abelardo Vilanova, presidente do TCE em entrevista ao R10
Mencionou a importância do órgão na fiscalização do uso do dinheiro público.
Dr. Abelardo Vilanova, presidente do TCE em entrevista ao R10

Dr Abelardo Vilanova.

Nesta segunda- feira (25),o portal R10 entrevistou o presidente do TCE(tribunal de Contas do estado), Dr Abelardo VilaNova. O conselheiro mencionou a importância do órgão na fiscalização de contas dos gestores do estado .

Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi eleito por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20, em substituição ao anterior presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A conselheira Lilian Martins foi eleita vice-presidente. A eleição ocorreu em sessão especial presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano do TCE-PI.

Compõem ainda a diretoria eleita os conselheiros Kléber Eulálio, para a Corregedoria-Geral; Waltânia Alvarenga, para a Controladoria; e Olavo Rebelo, para a Ouvidoria. Os conselheiros-substitutos Delano Câmara e Alisson Araújo foram escolhidos como auxiliares da Ouvidoria e da Controladoria, respectivamente. Os conselheiros Luciano Nunes e Kennedy Barros foram eleitos presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras, respectivamente.

O conselheiro-substituto Jackson Veras foi eleito conselheiro-auxiliar da Presidência e o conselheiro-substituto Jaylson Campelo, para a diretoria-geral da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes (EGC). A vice-diretora eleita da EGC é a auditora de Controle Externo Valéria Leal, diretora de Fiscalização da Administração Estadual. A nova diretoria tem até o dia 20 de dezembro para a posse administrativa. A nova gestão iniciará oficialmente em 1º de janeiro de 2019.

Natural de Regeneração (PI), Abelardo Pio Vilanova e Silva é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Controle Externo da Administração Pública. É servidor de carreira do TCE-PI, onde ingressou por meio de concurso público para o cargo de auditor, em 1995. Em 2002, foi nomeado conselheiro.

Em sua fala ao portal , Dr Abelardo destacou o papel vital que o tribunal exerce em sentindo cívico, pois está diretamente ligado à administração pública.

Conhecendo o órgão

" O tribunal de contas é um órgão de controle externo de cunho constitucional, todo e qualquer gestor que manusei recurso público está sujeito a prestar contas. Somos compostos por 7 conselheiros, sendo a destinação do órgão tendo a jurisdição sobre todo o estado do Piauí. Então cabe a nós averiguar toda a legalidade de licitações, contratação de pessoal e aposentaria nos municípios."

Principal tributo

"A participação principal do Tribunal hoje é relacionada ao ICMS, onde é calculado rigorosamente municípios de comércio forte. "

Reprovação de contas

"Hoje para que haja o julgamento de apreciação de contas são avaliados três quesitos ,pode-se julgar as contas em regulares sem ressalvas, quando há falhas de pouca relevância, regulares com ressalvas, desde que a falha ocorrida não venha a causar dano ao erário, no caso prejuízo e no último caso, quando as contas são juzagadas irregulares ,de alguma forma o gestor causou um dano ao erário, sendo assim reprovadas, podendo haver ou não a imputação de débito e uma peculiaridade que é a tomada de conta especial em ocasiões especiais . O julgamento do Tribunal acontece de durante o exercício financeiro, durante o primeiro de Janeiro a 31 de dezembro ,ou durante o período que o gestão permanece no cargo."

Mensagem

" Gostaria aqui de deixar registrado que a participação do cidadão hoje é essencial, podendo ser feita e realizada através de nosso site, sendo que as denúncias e também são registradas por meio da mesma plataforma de forma anônima."

 

 

Fonte: Redação

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