Domingo, 12 de julho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Política - Ex-presidente

Postada em 30/03/2019 ás 08h25

Publicada por: Gustavo Henrique

Lula pode ir para prisão domiciliar em abril
Posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do petista.
Lula pode ir para prisão domiciliar em abril

Foto: Arquivo/Tribuna do Paraná

Próximo de completar um ano no cárcere, em razão de uma condenação de 12 anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser enviado para a prisão domiciliar no começo da semana que vem.

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa dele que tem força para provocar redução na pena. Além disso, no próximo dia 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal(STF) vota de forma definitiva constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do petista.

Caso o recurso dele no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula, já que o processo dele terá tramitado em todas as instâncias.

Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena.

No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Lula cumpre pena de 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e de 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

Se o STJ aceitar o pedido de redução feito pela defesa, as penas cairiam, em tese, para um total de 5 anos (2 anos por corrupção passiva e 3 por lavagem de dinheiro).

Fonte: Andai.com.br

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

José de Freitas-PI Por Ítalo Fonseca

Piauí tem o maior índice de isolamento Social no País.

Picos Por Jucelma Sales

Hospital Regional de Picos registra quatro mortes

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Algo Sensacional

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Retomada as obras de asfaltamento de ruas em Floriano

São João do Arraial-PI Por Leônidas Silva

São João do Arraial registrou mais 09 novos casos de Coronavírus

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium