Segunda, 22 de abril de 2019
(86) 99915-1055
Política - Colher de chá

Postada em 13/04/2019 ás 11h37

Publicada por: Bruna Dias

Duplo absurdo: ter casa em Brasília facilita auxílio-moradia no Senado
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o único que faz uso dessa “colher de chá”.
Duplo absurdo: ter casa em Brasília facilita auxílio-moradia no Senado

Ciro Nogueira - Foto: Marcelo Camargo

Além de ter direito a receber auxílio-moradia, qualquer senador que possui imóvel em Brasília está automaticamente isento de comprovar gastos com habitação para ter acesso ao benefício mensal. Na atual Legislatura, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o único que faz uso dessa “colher de chá”.  

Com salário bruto de R$ 33 mil, o parlamentar recebe mais R$ 5,5 mil referentes ao auxílio. Na prática, o dinheiro pode ser usado da forma que ele desejar. A única exigência é que a diretoria-geral da Casa seja avisada sobre o endereço oficial de residência.

Nas eleições de 2010, Nogueira declarou possuir R$ 1,9 milhão em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, o valor informado aumentou mais de 10 vezes e foi para R$ 23,3 milhões.

Entre os bens declarados na data mais recente, há um apartamento na capital, um Camaro e até uma aeronave no valor de R$ 2,8 milhões. A maior parte do patrimônio faz parte de sua empresa de motocicletas.

Em seu site institucional, o Senado não explica à população essa parte da regulamentação, contida no Ato da Mesa nº 24/1992. A informação divulgada é que os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia mensal, com a finalidade de cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Para descobrir se há uma brecha na regra, o cidadão precisa vasculhar sete documentos disponibilizados no site.

Questionado se não haveria contrassenso no ato, o Senado respondeu que “à diretoria-geral cabe o fiel cumprimento dos normativos da Comissão Diretora, dos quais não lhe compete emitir opinião”.

De acordo com a Casa, também recebem o benefício de R$ 5,5 mil os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Flávio Arns (Rede-PR), Jaques Wagner (PT-BA), Major Olímpio (PSL-SP) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Todos, segundo o Senado, apresentaram notas fiscais em 2019.

Os documentos referentes aos pagamentos dos aluguéis, que não estão no Portal da Transparência, foram solicitados. Alegando risco à segurança dos senadores, o Senado negou o envio à reportagem.Outros 61 senadores ocupam imóveis funcionais. Entre eles, está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ocupar a função, ele tem direito ao uso da residência especial, no Lago Sul.

No momento, Alcolumbre faz uso de dois imóveis. O apartamento é onde ele mora com a esposa, e a mansão é utilizada apenas para reuniões e agendas políticas. Ainda não há definição se o imóvel funcional será liberado.

Fonte: Merópoles

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Luto no Reggae Maranhense. Morre Gerson da Conceição

Simplício Mendes Por Renato Pereira da Silva

Rua Elias Pereira de Sousa, no Bairro COHAB começa a ser calçada.

Água Branca-PI Por Lenno Oliveira

Prefeito Jonas Moura é finalista do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

Olho D'água do Piauí Por Jô Mendes

CRAS realiza palestra em comunidades rurais de Olho D'água

São João da Serra Por Cosme Jales

Dia 03 de maio encerra período de inscrições ao Conselho Tutelar

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium