Quarta, 17 de julho de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Polo Sustentavel Posição 1
Política - Decisão

Postada em 16/04/2019 ás 15h26 - atualizada em 16/04/2019 ás 16h39

Publicada por: Bruno Paz

Inquérito sobre fake news no STF é arquivado por Raquel Dodge
A investigação foi instaurada pelo Ministro Dias Tofolli para apurar ofensas contra a instituição.
Inquérito sobre fake news no STF é arquivado por Raquel Dodge

Foto: Nelson Junior

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que o inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, para apurar fake news e ofensas contra a instituição foi arquivado. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta terça-feira 16 de abril.

Como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas e provas estão automaticamente prejudicadas.

Segundo a PGR, a decisão tem como fundamento o respeito ao processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, no qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal. 

Para Dodge, além de não observar as regras constitucionais de delimitação de poderes ou de funções do Ministério Público no processo criminal, a decisão do STF transformou a investigação em um ato com concentração de funções penais no juiz.

“O sistema constitucional de proteção a direitos e garantias fundamentais é integrado por regras e princípios que cisam garantir segurança jurídica, assegurando credibilidade, confiança e prevenindo arbitrariedade e excesso de concentração de poder”, afirma a procuradora-geral, no documento

No documento, Dodge informa que solicitou ao ministro relator informações sobre “o objeto específico” do inquérito, mas os autos não foram encaminhados.

“É necessário observar que a portaria que instaura o inquérito não especifica objetivamente os fatos criminosos a apurar, tampouco quais seriam as ‘notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, afirmou a procuradora-geral.

Mandados de busca e apreensão

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal cumpriu, em três estados, mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra sete investigados no inquérito, que apura notícias falsas e ataques contra os integrantes da Corte. Ex-candidato pelo PRP ao GDF, o general Paulo Chagas foi um dos alvos da ação.

O inquérito que deu origem à ação tem como objetivo apurar supostas fake news contra a Corte e ministros. O militar teria, supostamente, difundido informações contra a honra dos magistrados, além de sugerir o fechamento do STF.

Alexandre de Moraes mandou bloquear contas as redes sociais dos suspeitos. Durante a ação desta manhã, policiais apreenderam um notebook do general Paulo Chagas.

Fonte: Metrópoles

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Assunção do Piauí Por Valter Lima

Prefeito Netinho recebe ambulância proveniente de emenda de Júlio César

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Civil/Timon cumpre mandado e prende acusado de tráfico de drogas

Altos-PI Por Jair Fran

Prefeitura promoveu projeto 'Cuidando da Saúde da Criança' em Altos

Cabeceiras do Piauí Por Francisco Rocha

Festejos em homenagem a São José iniciam na quinta-feira (18) em Cabeceiras

Porto-PI Por R10 municípios

Lideranças de Porto pedem a volta da Agespisa à operação do sistema de água

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium