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Piauí - Recomendação

Postada em 24/04/2019 ás 16h46

Publicada por: Bruna Sampaio

Promotora determina a suspensão de obras na Catedral de Picos
Prefeito pode responder por ato de improbidade administrativa.
Promotora determina a suspensão de obras na Catedral de Picos

Foto: Diocese de Picos

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, expediu na manhã de hoje (24), recomendações ao prefeito José Walmir de Lima, e  para o bispo Dom Plínio José Luz da Silva, para que suspendam a realização de obras na Igreja Catedral Nossa Senhora dos Remédios até que se comprove que a promoção destas não oferecem riscos a originalidade da arquitetura do prédio.

José Walmir e Dom Plínio José têm até 24 horas para cumprir a recomendação do Ministério Público. Ao final do prazo estabelecido, os dois devem informar à 1ª Promotoria de Justiça da cidade se cumpriram ou não a recomendação.

A promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, responsável pela 1ª PJ de Picos e autora da recomendação, explica que o prefeito do município pode responder por ato de improbidade administrativa. Além disso, a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público do Piauí sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação ao prefeito e ao bispo.

A representante do Ministério Público acompanha, desde agosto de 2018, se a arquitetura original do prédio está sendo descaracterizada por conta de obras e serviços feitos no templo religioso. A Igreja Nossa Senhora dos Remédios foi tombada pela Lei Municipal 2.866/2017, de 11 de dezembro de 2017, e faz parte do patrimônio histórico de Picos. A promotora de Justiça pontua que o o tombamento é uma das iniciativas possíveis de serem tomadas pelo poder público visando a preservação de bens culturais e ambientais, na medida que impede legalmente a destruição e descaracterização destes.

Fonte: MPPI

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