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Layza Ribeiro Sou formada em Bacharelado em Turismo pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE. Neste espaço vou compartilhar discussões a cerca de temas referentes ao turismo no estado do Piauí.

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Brasil - Novas Regras

Postada em 24/04/2019 ás 17h17

Publicada por: Layza Ribeiro

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo
Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise.
MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte. Foto: Pedro Vilela/Banco de Imagens MTur Destinos

Os 5.570 municípios brasileiros poderão pleitear sua inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 a partir de 01 de abril. É nesta data que começa a contar o prazo oficial, que termina em 30 de julho, para cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo. Vale lembrar que novos critérios, compromissos e recomendações foram estabelecidos para a próxima edição do Mapa que, atualmente, é composto por 3.285 municípios.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o Mapa do Turismo é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas para o setor. “Com ele, conseguimos ter uma radiografia do turismo no Brasil e entender de maneira mais clara nossas potencialidades para investir de maneira adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas publicitárias, entre outras ações”, explica.

A lista de critérios obrigatórios para integrar o Mapa inclui a necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística.

Para que todos conheçam as novas regras, o Ministério do Turismo definiu as datas para que as Unidades Federativas possam dar início às atividades de mobilização e sensibilização dos gestores municipais, com a realização das oficinas regionais e estaduais para explicar as mudanças e tirar dúvidas existentes. O MTur orienta ainda que os Municípios busquem informações mais detalhadas quanto ao calendário da Unidade Federativa de seu Estado. “Estamos muito confiantes com os bons resultados que teremos nesta próxima edição do Mapa e, para isso, contamos muito com o apoio dos gestores estaduais e municipais”, comenta o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.

Todos os municípios inseridos nas regiões do Mapa são considerados, pelo Programa de Regionalização do Turismo do MTur, destinos de vocação turística ou destinos de apoio que podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda induzidos pela atividade do setor.

O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. Os estados, em parceria com os municípios, têm autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo destinos.

CALENDÁRIO

Fevereiro a março de 2019: Mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais.

01 de abril a 30 de julho de 2019: Cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, através do endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br, e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo.

31 de julho de 2019: Encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.

01 a 15 de agosto de 2019: Ministério do Turismo faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.

Agosto de 2019: Publicação da Portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

Fonte: Ministério do Turismo

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