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Política Julgamento
14/05/2019 15h48 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Dias

Por unanimidade, STJ decide libertar ex-presidente Temer

Atualização

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

Matéria original

O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos suficientes para sair da prisão. Temer está preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Até a última atualização desta reportagem, dois dos quatro ministros da Sexta Turma (Antônio Saldanha e Laurita Vaz) tinham votado favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente.

Os ministros deram os votos em caráter liminar (provisório) em julgamento de habeas corpus impetrados pelos dois réus.

Como os habeas corpus estão sendo julgados por quatro dos cinco ministros da turma – Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou –, o eventual empate no julgamento favorece os réus.

Os dois ministros que votaram se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

proibição de manter contato com outros investigados;

proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;

entregar o passaporte;

bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade.

Fonte: G1
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