Terça, 18 de junho de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Polo Sustentavel Posição 1
Brasil - Comissão

Postada em 15/05/2019 ás 08h59

Publicada por: Bruna Dias

Projeto que obriga preso a pagar por suas despesas é aprovado
O texto segue para a análise do plenário da Casa.
Projeto que obriga preso a pagar por suas despesas é aprovado

Foto: Reprodução

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nessa terça-feira (14), projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua "manutenção no estabelecimento prisional".

A proposta prevê que, se o preso não tiver recursos para arcar com o ressarcimento, “deverá valer-se do trabalho”. Em seu parecer, a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS) fixou um desconto mensal em até um quarto da remuneração recebida.

Caso o preso tenha condição financeira de pagar suas despesas e não o faça, o projeto prevê que ele seja inscrito na "dívida ativa da Fazenda Pública". No caso de presos que comprovadamente não tiveram como arcar com o valor, Soraya acrescentou em seu parecer a suspensão da dívida por cinco anos. Se a situação financeira dele não mudar nesse período, a obrigação do pagamento é extinta.

Fonte: O Globo

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Antônio Almeida Por Leonardo Soares

Lúcia Eventos anuncia "Walkiria Estarley" no festejo de N. Sr.ª Sant'Ana

Campo Maior Por Wellington Siqueira

Campo Maior avança nos indicadores sociais do município

São João da Serra Por Cosme Jales

Centro de diagnóstico móvel já em São João da Serra

Oeiras Por Thainah Cortez

Oeiras conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico

Simplício Mendes Por Renato Pereira da Silva

Lista de candidatos para o Conselho Tutelar de Simplício Mendes

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium