A OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica) e a MOBFOG são eventos abertos à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sem exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os quais devem preferencialmente participar voluntariamente.
Podem participar da OBA e da MOBFOG alunos do primeiro ano do ensino fundamental até alunos do último ano do ensino médio, sendo que da MOBFOG também podem participar alunos do ensino superior.
A OBA e a MOBFOG têm uma única fase e é realizada dentro de um só ano letivo, deste modo os certificados e medalhas são recebidos pela escola no mesmo ano.
Ao final da OBA e da MOBFOG todos os alunos recebem um certificado de participação impresso com o seu nome e consta no certificado.
Todos os professores envolvidos no processo e também os diretores escolares recebem os seus certificados, assim como a escola também receberá.