Sábado, 16 de Janeiro de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

29°

23° 36°

Teresina - PI

Últimas notícias
Piauí Denúncia
22/05/2019 19h00 Atualizada há 2 anos
Por: Bruna Sampaio

Prefeitura de Batalha é denunciada ao TCE-PI

A denúncia foi protocolada pela empresa RM Estrutura e Pavimentação LTDA.

Foto: Divulgação/TCE-PI
Foto: Divulgação/TCE-PI

A prefeitura do município de Batalha, que tem como gestor João Messias Freitas Melo, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí por supostas irregularidades em pregão presencial. A denúncia foi protocolada pela empresa RM Estrutura e Pavimentação LTDA.

A denunciante informou que possui contrato vigente com prefeitura, até setembro de 2019, para a contratação de máquinas pesadas para realização de serviços diversos para o órgão contratante.

Alega ainda que a prefeitura está realizando licitação para o mesmo objeto e que tal ato seria ilegal perante a legislação pátria.

Continua depois da publicidade

Assim, a denunciante requer a adoção das providências cabíveis para a regularização da ilegalidade apresentada, com a imediata notificação do ente público; a suspensão cautelar dos atos praticados decorrentes do Pregão Presencial 013/2019 até última análise; e que ao fim declare a nulidade do certame, tornando sem efeito qualquer contratação ou serviços oriundos deste.

O TCE determinou para que no prazo improrrogável de 5 (cinco) úteis dias da juntada do AR aos autos, o prefeito apresente justificativa aos fatos narrados na denúncia.

Outro lado

Continua depois da publicidade

O Portal R10 está aberto para esclarecimentos. 

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®