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Piauí - Julgamento

Postada em 23/05/2019 ás 11h55 - atualizada em 23/05/2019 ás 15h55

Publicada por: Bruna Sampaio

TCE-PI vai julgar denúncia contra prefeitura de Palmeira
A denúncia foi protocolada pela empresa Capitão de Campos Construções LTDA-ME.
TCE-PI vai julgar denúncia contra prefeitura de Palmeira

Foto: Divulgação/TCE-PI

Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar em sessão na próxima terça-feira (28), denúncia de supostas irregularidades em processos licitatórios praticadas pela prefeitura de Palmeira do Piauí, no exercício financeiro de 2017.

A denúncia foi protocolada pela empresa Capitão de Campos Construções LTDA-ME, com sede na cidade de Capitão de Campos.

A empresa alega que, no dia 03 de fevereiro de 2017, fez um cadastro de fornecedores na cidade de Palmeira, para participar da tomada de preços 0112017, tomada de preços 002/2017 a serem realizadas dia 13 de fevereiro do mesmo ano e tomada de preços 1112017 para o dia 15 de fevereiro, só que os editais fornecidos pelo município em mídia digital estavam corrompidos e não abriram em seus computadores. Quando alegado a comissão tal erro, a comissão recolheu um e-mail para enviar os anexos, onde os mesmo estavam corrompidos da mesma forma. A denunciante afirmou ainda que os contatos após esta data com a prefeitura para conseguir os editais não foram atendidos.

Em sua defesa, a prefeitura de Palmeira, que tem como gestor João da Cruz, disse que todos os atos praticados referentes a estes procedimentos licitatórios foram publicados no Diário Oficial dos Municípios e devidamente cadastrados no Sistema de Licitações WEB desta Corte de Contas, inclusive os respectivos editais foram disponibilizados no mural da Prefeitura Municipal onde todos os cidadãos e empresas tinham acesso. 

Disse também que a Tomada de Preço n° 01/2017 e 0212017 foram canceladas, e a Tomada de Preço n° 011/2017 foi considerada fracassada, tendo em vista a desclassificação dos licitantes.

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