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Brasil Decisão
28/05/2019 08h38
Por: Bruna Sampaio

Juiz decide que autor de ataque a Bolsonaro não pode ser punido

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu nessa segunda (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. Desde o atentado, Adélio está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos - Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM
Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos - Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

Na mesma decisão, o juiz do caso determinou que o acusado vai continuar detido e que a ação penal aberta a partir da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) voltará a tramitar. Ao final da tramitação do processo, em caso de condenação, Adélio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico, mas não deverá ser solto.

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Após a realização de laudos periciais oficiais, o magistrado responsável pela 3ª Vara Federal no município concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente.

"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", diz nota divulgada pela Justiça Federal.

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Fonte: Agência Brasil
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