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Piauí Inquérito
29/05/2019 12h01 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Dias

MP investiga prefeitura do Piauí por direcionamento de licitação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) abriu inquérito civil para apurar possível direcionamento de licitação fins de contratação da empresa Universal Locações e Serviços LTDA., pela prefeitura de São Francisco do Piauí.

A contratação seria para realização de obras de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no município de São Francisco do Piauí, no valor de R$ 144.870,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais).

Foto: Divulgação/MP
Foto: Divulgação/MP

A portaria de investigação foi assinada no dia 22 de maio de 2019 pelo promotor Vando da Silva Marques, da Promotoria de Justiça de Oeiras.

O direcionamento de uma licitação deve ser apurado a começar pela regra do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, que veda as “preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato”.

Outro inquérito 

O MP também investiga possível direcionamento de licitação para fins de contratação da empresa Universal Locações e Serviços LTDA., no procedimento licitatório relativo à Carta-Convite nº 001/2018, para realização de serviços de engenharia para reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBSs, situadas na zona urbana e rural do Município de São Francisco do Piauí. 

Outro lado

O Portal R10 está aberto para esclarecimentos.

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