Segunda, 06 de julho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Teresina - Proibido

Postada em 03/06/2019 ás 10h55 - atualizada em 03/06/2019 ás 11h43

Publicada por: Bruno Paz

Nova lei proíbe uso de canudos plásticos em Teresina
A medida foi tomada afim de amenizar problemas ambientais.
Nova lei proíbe uso de canudos plásticos em Teresina

Foto:Reprodução

Buscando amenizar problemas ambientais causados pelo amplo descarte de canudinhos de plástico, o Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.361 que estabelece que os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos comerciais similares são obrigados a fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, hermeticamente embalados com material semelhante.

A Lei proíbe uso de canudos de plástico em todo o município de Teresina, e os locais que não cumprirem a determinação irão pagar multa que terá valor fixado no regulamento da Lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação, sendo o mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 5 mil.

As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio, com direito de defesa. Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para se adaptarem à Lei.

A Lei 5.361 é de autoria dos vereadores Dr. Lázaro (PPS), Deolindo Moura (PT), Pollyanna Rocha (PV), Teresinha Medeiros (PSL), Pedro Fernandes (PRP) e Luiz Lobão (PMDB).

Fonte: PMT

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

População contribuiu e Timon atingiu 55,2% de Isolamento social

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Prefeito Joel convoca 26 novos servidores do último concurso público

São João do Arraial-PI Por Leônidas Silva

São João do Arraial registra 09 casos confirmados de Covid-19 em 24 horas

São João dos Patos - MA Por Cleyton Luis

Boletim coronavírus São João dos Patos

Pimenteiras Por Eduardo Alves

Câmara de PImenteiras aprova desconto de 14% no contracheque dos servidores

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium