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Política - Projeto

Postada em 03/06/2019 ás 14h30 - atualizada em 03/06/2019 ás 14h33

Publicada por: Bruna Sampaio

Georgiano propõe desconto no combustível para motoristas de aplicativo
A proposta busca beneficiar os autônomos.
Georgiano propõe desconto no combustível para motoristas de aplicativo

Foto: Divulgação

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), indicativo de projeto de lei de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) que propõe a concessão de desconto no ICMS sob o preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a motoristas de aplicativos de mobilidade urbana. 

A proposta busca beneficiar os autônomos que trabalham com transporte de pessoas por meio de aplicativos, fonte de renda de muitas famílias. 

O desconto de 12% do ICMS seria viável aos condutores que comprovarem ser proprietários dos veículos que utilizam como forma de trabalho e possuam cadastro junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI). Além disso, comprovar que exerce a função há pelo menos dois anos como única forma de trabalho.

Pela proposta, os postos de combustíveis apresentariam mensalmente à SEFAZ-PI o demonstrativo de descontos para que houvesse ressarcimento das despesas. 

Lido em plenário nesta segunda-feira (03), o indicativo de projeto de lei será encaminhado pela mesa diretora para as comissões técnicas.

Fonte: ascom

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